Cesar Brustolin/SMCSResistênciaAssistente social da FAS é ameaçada por menor que pedia dinheiro na Rua XV, no centroUma ação conjunta entre os Conselhos Tutelares de Curitiba e Almirante Tamandaré retirou ontem do centro de Curitiba oito mulheres acusadas de explorar o trabalho de crianças. Junto com elas, que são reincidentes, estavam 21 menores. Outras seis crianças sozinhas também foram recolhidas pelo Conselho Tutelar.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o pai, mãe ou responsável que for encontrado mendigando com seus filhos pode ser enquadrado no artigo 247. O código também prevê punição para os pais que deixarem seus filhos sob o cuidado de pessoas com conduta duvidosa. Ou seja, pais que ‘‘emprestarem’’ seus filhos para que outras pessoas os explorem também podem ser punidos.
As mulheres retiradas ontem das ruas já haviam sido denunciadas aos Conselhos Tutelares de Curitiba e de cidades da Região Metropolitana. Os conselhos são organismos independentes, criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, formados por pessoas eleitas pela comunidade.
As mulheres foram encaminhadas para os conselhos de suas cidades de origem - duas são de Curitiba, duas de Almirante Tamandaré, duas de Piraquara, uma de Pinhais e uma de Colombo. As crianças que estavam trabalhando nas ruas sozinhas são de Itaperuçu e da Cidade Industrial, em Curitiba. Caso haja casos de reincidência, as mulheres serão encaminhadas para a delegacia para receberem a processos civis por negligência.
Nos Conselhos Tutelares, os pais serão orientados a matricular os filhos em escolas ou em outros equipamentos que ofereçam atendimento adequado. Nos casos em que for confirmada carência extrema, as famílias serão cadastradas em programas para receber cestas básicas de alimentos.

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