Mulher processa Estado por humilhação
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 06 de dezembro de 2000
Alexandre Sanches De Londrina 
A revista de mulheres que visitam presos na Prisão Provisória de Londrina (PPL) e distritos policiais é considerada humilhante pelo advogado Marcelo Leal, que processa o Estado em favor de Isaura dos Santos, 54 anos. Em 1998, durante uma revista para visitar familiares presos, Isaura disse que a policial gritou e a ameaçou de prisão. É um direito constitucional da individualidade que está sendo desrespeitado durante as revistas, argumentou.
Para a revista, a dona de casa ficou nua e teve que agachar três vezes seguidas. O procedimento tem objetivo de identificar se mulheres levam drogas escondidas na vagina. Outras duas mulheres que também passavam pela revista tiveram que fazer o agachamento junto com Isaura.
Uma policial, ao verificar as roupas de Isaura, derrubou dos bolsos R$ 10,25 e um terço. Eu me submeto à revista porque sou obrigada se quiser ver meus sobrinhos. Não posso admitir que eu seja destratada por uma policial que gritou comigo e me ameaçou de prisão, além de ter chamado meu dinheiro e o terço de tranqueira. Fui ultrajada nos meus direitos, denunciou.
O advogado Leal questiona o método das revistas. Com toda a tecnologia usada nos aeroportos, com raio X que detectam o porte de drogas e outros objetos metálicos, como podemos aceitar que usem estas técnicas rudimentares. O Estado tem que apresentar outras alternativas que evitem constranger pessoas que tenham parentes presos, disse.
No caso de sua cliente, por exemplo, ele diz que Isaura não tem visitas íntimas, ficando sob a vista de policiais no pátio. Em volta dela, outros presos também recebiam a visita de familiares. A polícia deve reforçar o efetivo para coibir que drogas sejam repassadas nas visitas. A revista é necessária, mas não pode submeter ninguém ao constrangimento.
O Centro de Direitos Humanos (CDH) de Londrina também está debatendo o problema. A coordenadora da Comissão de Justiça do CDH, Regiane Andreola, considera o assunto complexo, tendo em vista a segurança dos familiares e dos detentos. Ela disse que o CDH está discutindo o assunto e buscando alternativas para modificar as revistas. É necessário ampliar esta discussão.
O coordenador da Comissão Carcerária do CDH, Gelson Gil, disse que a revista é essencial, apesar do constrangimento. Já debatemos muito com a polícia que alega a necessidade da revista com coisas absurdas, como pessoas que escondem drogas na vagina para repassar aos presos. Se isso tem acontecido, ela tem que ser feita. Mas não da forma como ocorre hoje, disse. Gil afirmou que o CDH ainda não encontrou uma alternativa para humanizar a revista. Não somos contra a revista, mas queremos que o Estado ofereça outras soluções para ela.


