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Londrina

Cidades

m de leitura Atualizado em 24/02/2022, 14:58

Mulher é condenada por racismo em Cornélio Procópio

Segundo o MP, ela praticou preconceito de cor e raça; promotor ressalta a importância de denunciar qualquer tipo de conduta racista

PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Micaela Orikasa - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

Foto: Gustavo Carneio/Grupo Folha
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Uma mulher foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão por crime de racismo, após denúncia oferecida pelo MPPR (Ministério Público do Paraná). O caso aconteceu em Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro, nos dias 24 e 25 de abril de 2021.  

Conforme o processo, a mulher praticou por duas vezes discriminação e preconceito de cor e raça contra a população negra em publicações em uma rede social. Supostamente por conta de um desentendimento com uma conhecida, ela fez duas postagens em que declarou: “Ó povo mais nojento que preto” e “Tem negro de dá nojo”.  

A mulher ofendida registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia e a denúncia criminal foi apresentada pelo MPPR em julho do ano passado, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca. Em casos como este, os nomes dos envolvidos não são divulgados. 

'CONDUTA ABSURDA'

O autor da denúncia, o promotor de Justiça José Paulo Montesino Gomes da Silva, destacou a importância de denunciar qualquer tipo de conduta racista, tanto ao MP quanto à polícia. “É muito importante que essa condenação chegue ao conhecimento da população para que a gente combata diariamente condutas racistas como essa, condutas de ódio", ressalta.

"O povo negro foi escravizado no Brasil por séculos e após o termino da escravidão foi marginalizado e até hoje luta para que consiga uma mínima igualdade com a população em geral. São pessoas que foram subjugadas historicamente e até hoje são obrigadas a lidar com esse tipo de conduta absurda que vemos não só no dia a dia, nas piadinhas, mas também nas redes sociais que dão mais voz ainda. Racismo não é piada, não é comentário. Racismo é crime e deve ser punido. Não basta que não sejamos racistas, temos que ser antirracistas”, pontuou o promotor.

SERVIÇOS À COMUNIDADE

De acordo com o MPPR, a denunciada confessou o crime durante audiência judicial e teve a pena privativa de liberdade substituída por pagamento de multa de dois salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena inicial. A mulher declarou ser casada com um homem negro e mãe de crianças negras. A decisão foi proferida pelo Juízo da Vara Criminal de Cornélio Procópio, em 21 de fevereiro. 

NEAB 

A professora doutora Maria Nilza da Silva, coordenadora do Neab (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros) da UEL (Universidade Estadual de Londrina), avalia que a decisão do MP em apresentar a denúncia e noticiar a decisão tem um fator pedagógico para a sociedade. “Quando não se tem respostas do Estado, da Justiça Brasileira, há um desânimo na apresentação das denúncias, um desmerecimento para quem é vítima. Sabemos que para chegar a denunciar, a pessoa faz um esforço interno e externo muito grande  e as pessoas que cometem crimes se sentem motivadas, se não houver essa resposta da Justiça”, diz. 

A docente destaca que ao longo da história a população negra no Brasil vem sendo vilipendiada, isentada na sua dignidade humana. “É muito importante trazer ao conhecimento público este fato ocorrido em Cornélio Procópio porque faz jus ao que nossa Constituição prevê”.  

Ao longo de 37 anos, o Neab atua dentro da UEL em ações de pesquisa, extensão e ensino, mas também em parceria com movimentos sociais e órgãos públicos, como o NRE (Núcleo Regional de Ensino), na formação continuada de professores e com o próprio Ministério Público por meio do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo. 

No MPPR, o Nupier (Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial) foi instituído há 10 anos para promover a igualdade étnico-racial, adotar medidas eficazes de prevenção e punição ao racismo e implementar ações e políticas afirmativas, em respeito às normas convencionais, constitucionais e legal antirracistas. (Com MPPR) 

ONDE DENUNCIAR 

- Disque 100 - Direitos Humanos

- OS Racismo - 0800-642-0345 (segunda a sexta, das 9h às 17h) ou via e-mail [email protected];

- Disque denúncia 181 

- Delegacias de polícia 

- Ministério Público do Paraná através deste link ou com a Ouvidoria Geral pelos telefones 127 e (41) 3250-4029 

* Foto: Gustavo Carneiro

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