Da Sucursal

Arquivo FolhaJosé Francisco Schiavon, da Fehospar: ministro deve cumprir o que prometeuApesar de a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ter entrado em vigor há quase 45 dias, hospitais particulares, públicos e filantrópicos credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) ainda não receberam um centavo dos recursos arrecadados. A denúncia é do presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Estado do Paraná, José Francisco Schiavon.
Segundo ele, o ministro da Saúde, Carlos de Albuquerque, tinha garantido que os recursos da CPMF seriam repassados aos hospitais depois de um mês de vigência do imposto. ‘‘O governo está retendo os recursos. Queremos que o ministro cumpra a palavra’’, protesta.
A reclamação dos hospitais refere-se ao pagamento do abono de 25% da tabela do SUS que está atrasado desde maio do ano passado. O abono começou a ser pago em julho de 1995 e depois foi interrompido.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Barjas Neri, garantiu que o pagamento do abono referente a janeiro deste ano deve ser pago segunda-feira. Já os abonos atrasados dependem de liberação do Ministério da Fazenda.
Desde que entrou em vigor, já foram arrecadados com a CPMF cerca de R$ 600 milhões. O ministério tem uma dívida de R$ 2,4 bilhões com o SUS. Deveriam ser repassados por mês aos hospitais credenciados ao SUS no Brasil R$ 142 milhões para pagar o reajuste de 25% na tabela. Nos 11 meses de vigência da CPMF, a arrecadação prevista é de R$ 4,6 bilhões.
De acordo com a Fehospar, a dívida do SUS com os hospitais é de cerca de R$ 90 milhões. ‘‘É uma grande soma que deixa de de circular na economia do Estado e tende a agravar a situação financeira dos hospitais e ameaça estabelecer de vez o caos no setor da saúde’’, diz.
IPEO Instituto de Previdência do Estado (IPE) pagou ontem aos hospitais, clínicas e laboratórios credenciados do Paraná uma parcela de cerca de R$ 5 milhões referente aos débitos acumulados em outubro e novembro. Dia 5 de abril está previsto o pagamento de mais R$ 5 milhões da dívida de dezembro e janeiro.
No dia 10 de fevereiro, venceu a pagamento dos serviços prestados em dezembro, diz o gerente financeiro do IPE, Claudio José Rodrigues.

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