Auditoria realizada pelo Ministério da Saúde sobre a construção do Hospital Metropolitano de Maringá considerou a obra irregular. A auditoria foi feita a pedido do Conselho Municipal de Saúde, que acusou a Prefeitura Municipal, entre outras coisas, de utilizar indevidamente verba de R$ 1 milhão do Fundo Municipal de Saúde para dar início à construção da maternidade do hospital, que deverá ficar pronta em agosto próximo.
Segundo a auditoria, o custo do convênio firmado em 98 foi de R$ 6 milhões - R$ 5 milhões do Ministério da Saúde e R$ 1 milhão da prefeitura. A contrapartida da prefeitura não foi localizada pela auditoria na conta aberta no Banco do Brasil específica para o convênio. Portando, segundo os auditores, a prefeitura não depositou sua parte na conta do BB. Sem esse depósito, alegam os auditores, a Constitutição proíbe que o convênio tenha prosseguimento. A prefeitura acabou resgatando sua parte do convênio da conta do Fundo Municipal de Saúde.
Os auditores acusaram também a prefeitura de não realizar licitação para as obras do hospital, iniciadas em janeiro. Segundo os auditores, ‘‘a contratação da obra foi realizada em desconformidade com o artigo 37, inciso XXI da Constitutição Federal, pois a execução da mesma foi iniciada sem o prévio procedimento licitatório exigido’’.
Os auditores explicam que a prefeitura usou um contrato de empreitada formalizado em 1992, com o vencedor da licitação originário do convênio. É que desde aquele época a prefeitura tenta dar início à construção do hospital. Para a auditoria, aquele contrato não tem mais validade. Mesmo porque, relatam os auditores, pelo primeiro convênio o hospital seria construído num local e pelo segundo, em outro.
Os auditores afirmam ainda que o número de vagas para obstetrícia nos hospitais particulares e no Hospital Universitário de Maringá é suficiente para atender a demanda da região. Se pacientes são enviadas para outras cidades para terem filhos é porque os hospitais particulares não colaboram com o SUS. Por essa razão ‘‘não haveria sentido em construir uma maternidade’’.
O procurador jurídico da prefeitura Otávio Salvadore disse à Folha que o dinheiro do repasse feito pelo Ministério da Saúde foi depositado por equívoco na conta do Fundo Municipal de Saúde, e que por isso a prefeitura o usou para dar início às obras. Disse também que a licitação feita em 1992 continua valendo, e que por isso não foi feita uma nova.
Para o procurador, Maringá tem necessidade de uma maternidade e os números da Saúde provam isso. ‘‘A auditoria está repleta de equívocos’’, considerou. ‘‘Para mim, é um mistério como uma auditoria interna e reservada do Ministério da Saúde foi parar nas mãos da imprensa’’, disse.

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