Curitiba Os hospitais de Clínicas, da Universidade Federal, e Evangélico, ambos de Curitiba, são os primeiros do Paraná a receberem o certificado de hospital de ensino. O ministro da Saúde, Humberto Costa, assinaria ontem a portaria interministerial certificando 18 unidades de saúde como instituições de ensino. As informações são da Agência Saúde, do governo federal.
A assinatura da portaria aconteceu durante o lançamento do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa visa otimizar a relação dessas unidades de saúde com o SUS por meio da reformulação da política de saúde para esse segmento. Este ano, o Ministério da Saúde destinará mais R$ 100 milhões para estados e municípios como incentivo para a contratação de hospitais de ensino públicos e privados, além dos R$ 481 milhões que receberam em 2003 do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde (Fideps).
Além do incentivo financeiro, o Ministério da Saúde trabalha junto aos gestores e instituições na definição do papel destes hospitais em relação ao perfil assistencial, no desenvolvimento de pesquisa e tecnologias para a área de saúde, na formação de profissionais e na qualificação do processo de gestão.
Ao implantar o Programa de Reestruturação, o Ministério da Saúde muda também a forma de financiamento dos hospitais de ensino. As unidades de sa© úde passarão a receber de acordo com o cumprimento de metas firmadas com o gestor. Atualmente, o repasse de recursos é feito de acordo com a realização de consultas, número de internações e outras ações. O novo modelo de financiamento prevê orçamento global para os hospitais, apenas os procedimentos de alta complexidade continuarão sendo pagos por produção.
O diretor técnico do Hospital Evangélico, Antonio Rocha Gonçalves, lembra que a ceritificação é bastante criteriosa e envolve o envio para o governo federal de ampla documentação, além da visita de técnicos dos ministérios da Educação e da Saúde. Gonçalves acredita que o novo modelo de financiamento pode diminuir ou até mesmo resolver o déficit financeiro dos hospitais-escolas. O Ministério da Saúde não soube informar quantos hospitais do Paraná já pediram o credenciamento.
Atualmente, existem 147 instituições enquadradas como hospital de ensino. Deste total, 75 (51%) são públicos. Esses hospitais juntos disponibilizam 39,9 mil leitos para o SUS, o equivalente a 10,3% dos leitos brasileiros e 25,6% dos leitos de UTI. Essas unidades de sa© úde foram responsáveis pela realização de 145 mil dos 386 mil procedimentos de alta complexidade feitos no Brasil em 2003.

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