O MPF (Ministério Público Federal) de Umuarama recomendou que a Prefeitura de Guaíra (Oeste) suspenda as obras de ampliação do aeroporto da cidade, na área em que fica a aldeia indígena Tekohá Jevy. Caso as recomendações não sejam aceitas, o MPF afirma que adotará medidas judiciais e extrajudiciais, "visando a fixação de multa ao município e, em acréscimo, pessoal contra o prefeito, objetivando impedir o prosseguimento da obra em questão, em clara desconsideração do patrimônio cultural existente na respectiva localidade”, diz um trecho do relatório do Ministério Público.

Em guarani, a palavra “tekohá” quer dizer “o lugar onde somos o que somos” e Jevy significa “retomar” ou “voltar”. O cacique da Tekohá Jevy, Alaudio Ortiz Velasquez, afirma que o local representa a terra sagrada onde residiam seus ancestrais. “Era onde viviam nossos tataravôs, nossos bisavós, nossas avós. Enfim, eram onde moravam nossos velhos antigos”, destaca o cacique.

“Antigamente (século 16 ou 17) nosso povo vivia de Guaíra até Santa Helena. O nome Guaíra tem origem indígena e vem do guarani kuaira, que era o nome da tribo guerreira que vivia perto das Sete Quedas”, relata, afirmando que seu povo foi escravizado para cultivo de mate na região. Posteriormente, segundo ele, seu povo sofreu outro golpe ao ser expulso de suas terras para a construção da represa que formou o lago de Itaipu.

Ele explica que depois de terem sido expulsos daquela área, seu povo ficou vagando por vários territórios, inclusive para Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo ele, a diáspora indígena levou os índios do Oeste paranaense até o Paraguai. “Há dez anos retornamos para retomar a nossa terra. Através de xamãs e dos velhos antigos chegamos onde era nosso território”, destaca o cacique.

Para provar que seu povo já estava ali antes dos brancos, ele aponta a existência de um sítio arqueológico com cerâmicas de urnas funerárias de povos indígenas na área da aldeia. Entre 1981 e 1983 o arqueólogo Igor Chmyz elaborou um relatório das pesquisas realizadas na área de Itaipu e identificou ao menos três urnas funerárias intactas, com resquícios de ossos humanos. Em 2009, a Superintendência do Iphan ( Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) no Paraná apontou a identificação dos vestígios arqueológicos incluindo fragmentos cerâmicos, inclusive de uma possível urna funerária. Em 2015 foram realizadas obras de extração de cascalho no local que afetaram restos de cerâmica indígena da região. Essas informações constam no relatório do MPF.

A arqueóloga Ana Paula Gonçalves Lima, do Ministério Público Federal, assinou relatório em que aponta preocupação a respeito do projeto de construção de uma plataforma logística/porto intermodal, o qual, caso implantado, “sem as devidas medidas protetivas e preventivas inerentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente lesivos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, podem resultar em grande ameaça ao sítio arqueológico existente no local, bem como à comunidade tradicional assentada na área”, destaca no documento.

O texto aponta que o local apresenta características de terra preta (solo antropogênico). “Considerando a alta densidade de vestígios cerâmicos, pode-se inferir que o local foi ocupado por aldeias indígenas, de forma continuada e/ou sucessiva ao longo do tempo”, destaca.

Em nota publicada no site do MPF, os procuradores da República reforçam que "sítios de valor histórico constituem patrimônio cultural brasileiro, competindo ao Poder Público, com a colaboração da comunidade, promovê-lo e protegê-lo, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação".

'NÃO PODEMOS PARAR O DESENVOLVIMENTO'

A secretária de Administração de Guaíra, Mariana Cândido, explica que o MPF recomendou que a prefeitura não faça ampliações e melhorias, "mas não é uma decisão judicial. Ou nós acatamos ou não acatamos. O município está verificando qual vai ser o posicionamento", declara.

Segundo ela, é preciso fazer melhorias internas para atender exigências legais da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para que o aeroporto continue funcionando. “Respeitamos que não haja ações de ampliação nesse período, mas as ações de planejamento e buscar apoio para essas melhorias são necessárias para o aeroporto não ficar parado”, declara. O aeródromo foi fechado pela Anac, em 2010, por várias irregularidades e ficou inoperante por quatro anos.

Para o secretário de Segurança Pública de Guaíra, Edson Manoel Auler, a decisão cabe ao prefeito Heraldo Trento. “Estudos levantaram a existência de um sítio arqueológico no entrocamento do rio Piquiri com o rio Paraná, no tempo dos jesuítas, mas ele tem uma distância 10 quilômetros até a área do aeroporto. Se você acessar o 'Google Earth' e retroagir as imagens até 2011 vai mostrar que essa aldeia não existia”, declara o secretário. Segundo ele, a área é de propriedade do município. “O projeto de extensão da pista mostra que a área possui a mesma matrícula da área atual do aeroporto”, declara.

Ainda de acordo com Auler, o município tem que se desenvolver. “Se eu comprar telha de barro e deixar envelhecer num banhado posso criar um sítio arqueológico. Temos que tomar cuidado com isso. Não dá para acreditar em tudo”, declara. “Não podemos parar o desenvolvimento da cidade por qualquer recomendação”, afirma.

O estopim de toda essa discussão, afirma o secretário, foi o pedido negado para a ampliação da escola da aldeia. “A Fundepar mandou um projeto de ampliação dessa escola, mas não podemos fazer isso porque ela está em área invadida. Já tem decisão judicial para reintegração de posse”, afirma.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) foi procurada, em Brasília, mas não retornou ao pedido de entrevista.

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