O promotor Cássio Honoratto, de Piraí do Sul (75 km ao norte de Ponta Grossa), vai mover ação contra todos os pais de crianças e adolescentes com idade entre 7 e 14 anos que estão com os filhos fora da escola. O Conselho Tutelar de Piraí acredita que mais de 120 menores estão nessa situação. A iniciativa surgiu depois que um grupo de seis crianças com idades entre 11 e 16 anos, se envolveu no espancamento de um andarilho que acabou morrendo, no mês de junho. A participação das crianças na morte de João Angelo Prestes de Oliveira, 37 anos, ainda está sendo investigada (leia matéria ao lado).
O município tem quatro escolas estaduais e 35 municipais, onde estão matriculados cerca de 5,6 mil estudantes. Os próprios diretores das escolas estão fazendo o levantamento do número de crianças que está fora das salas de aula. Ontem o promotor Cássio Honoratto recebeu a lista da primeira escola e o levantamento indica que 40 estudantes estão nessa situação. ''Em 48 horas estarei entrando com a ação contra os pais dessas crianças'', avisou o promotor. Até o final dessa semana ele deve receber o levantamento das demais escolas e a sua intenção é notificar os pais num prazo de 15 dias para fazer uma reunião com todos no início de setembro.
Na reunião o promotor pretende dar duas alternativas aos pais. ''Ou eles colocam as crianças na escola ou então enfrentarão o processo criminal'', adianta. Pelo Código Penal Brasileiro, deixar de encaminhar os filhos para a escola é crime de abandono intelectual, passível de punição com pena de detenção que vai de 15 dias a um mês, ou multa. ''Dificilmente um pai irá para a cadeia por não colocar seu filho na escola, mas ele ficará com sua ficha criminal suja'', lembra Honoratto. Conforme a Secretaria Municipal de Educação, em Piraí do Sul não faltam vagas nas escolas de ensino fundamental.
O promotor acredita que a solução para conter a violência praticada por crianças e adolescentes é a educação formal. Os índices de violência em Piraí ainda não são alarmantes, mas a promotoria quer agir justamente para evitar novos casos como o que vitimou o andarilho João Prestes Ângelo de Oliveira. Por isso está investindo na ação conjunta com as escolas e o Conselho Tutelar. ''Temos um estatuto com mais de 11 anos, mas muitas vezes nos falta tempo para colocar em prática as coisas boas que esse documento nos trouxe'', avalia.

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