MP suspeita que licitação da AMA tenha sido forjada
Lucilia Okamura
O Ministério Público (MP) de Londrina tomou o depoimento ontem pela manhã de Luiz Sebastião Fioravante, sócio-proprietário da Serralheria Art Nova Ltda. Segundo documentos enviados ao MP pela Autarquia Municipal do Ambiente (AMA), a serralheria teria participado de uma licitação, em 98, para a fabricação de 1.860 lixeiras. Fioravante, porém, disse que os documentos eram falsos e que não participou do processo licitatório. O depoimento, segundo o MP, serviu como mais um indício de que a licitação foi forjada.
A aquisição de lixeiras que não teriam sido entregues é uma das irregularidades investigadas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público junto à AMA. A licitação para a compra de lixeiras foi vencida, em 98, pela Mecânica Três Marcos.
O sócio-proprietário da empresa, Antonio Marcos Caetano, disse à Folha que a encomenda, no valor de R$ 93.930,00, foi entregue à autarquia no mês seguinte. Mas nenhum dos funcionários da AMA ouvidos pelos promotores Bruno Galatti e Cláudio Esteves confirmou a entrega.
Segundo documentos da AMA que estão no MP, cinco empresas teriam retirado propostas para participar da licitação, mas só duas apresentaram documentação: a Art Nova e a Três Marcos. Cópia da ata da reunião feita em 19 de outubro, da qual participaram membros da comissão de licitação (Edson Cruz, Alexandre Sanches de Oliveira e José Carlos Bahia), mostra que a Art Nova teria sido desclassificada porque não apresentou documentos exigidos. E a Três Marcos foi a vencedora.
O proprietário da Art Nova, durante o depoimento, negou que os documentos existentes no MP fossem de sua empresa. Ele disse ainda que não conhece Argemiro Ferreira da Silva, que assina a proposta para a licitação. Segundo Fioravante, a Art Nova participou apenas de uma licitação em 1997, mas não ficou sabendo do resultado.
O proprietário da Serralheria Carraro, Rubens Carraro, que também teria retirado a proposta para a licitação, foi ouvido ontem pelos promotores. Ele disse não reconhecer a assinatura que consta no documento encaminhado pela AMA. Carraro explicou ainda que não teve conhecimento da licitação. Mauro Orasmo, proprietário da Torno e Solda Araguaia também estava sendo ouvido ontem sobre o mesmo assunto.
Outro depoimento que dá mais indícios de irregularidades neste caso é o do mecânico João Batista Sartori, funcionário da Três Marcos. Ele contou, na terça-feira, que o Toni (Antonio Caetano) perdoou todas as dívidas dos mecânicos porque ele estava cheio de dinheiro. Este dinheiro, afirmou o mecânico, foi dividido pelo Toni, Edinho da AMA (Edson da Cruz) e José Carlos Bahia.
Sartori contou aos promotores que foram tiradas notas, mas não ouviu falar que as lixeiras tivessem sido feitas. Segundo ele, Toni teria entrado nesta discussão porque o Edinho mandou. O depoimento dele durou várias horas e foi conturbado. Os promotores chegaram a dar voz de prisão porque Toni foi advertido que não poderia omitir a verdade ou deixar de responder às perguntas. O depoimento dele é assinado pelos promotores e por quatro testemunhas, inclusive um estagiário do advogado Adolfo Góis e que acompanhou Sartori. Outros três funcionários da oficina foram ouvidos pelos promotores. Eles também estiveram acompanhados de um estagiário de Góis.Dono de serralheria nega que tenha concorrido para fabricação de lixeiras
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