O MP-PR (Ministério Público do Paraná) enviou um ofício para a Prefeitura de Londrina pedindo informações sobre a licitação aberta pela secretaria de Educação para a compra de 57.048 garrafas de água de plástico para os cerca de 47 mil alunos da rede municipal de ensino. No dia 23 de novembro, a FOLHA mostrou que o poder público londrinense pretende gastar até R$ 727 mil pelos objetos, que deverão ser distribuídos no ano que vem.

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Na resposta às indagações da instituição, o município afirmou que “durante a aquisição inicial das garrafas para os alunos, foram identificados problemas relacionados ao material, afetando a qualidade da água e a segurança contra possíveis doenças transmissíveis, como a Covid-19”. Também disse que “mesmo após uma segunda compra, embora o produto adquirido fosse de alta qualidade, persistiram questionamentos acerca do material e do sistema de fechamento das garrafas.”

“Como respostas a essas questões, a secretaria municipal de Educação empreendeu ajustes consideráveis. Atualizamos as especificações das garrafas, optando por polipropileno de qualidade similar ao produto anterior e exigindo laudo de ensaio para garantir a qualidade e segurança do material. Além disso, alteramos para garrafas squeezes com capacidades comuns no mercado”, argumentou a prefeitura, para justificar o preço máximo unitário de R$ 12,76 ante R$ 9,47 dos squeezes comprados do ano passado.

No documento, que a reportagem teve acesso, duas servidores e a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, ainda ressaltaram que como o item deste ano não tem a mesma especificação de 2022, assim como a capacidade foi alterada, o preço “torna-se diferente nos processos licitatórios”. “No processo anterior, no ato da disputa das propostas, houve uma redução do preço formado para o arrematado em 45,92%. Sendo assim, acreditamos que nesse processo acontecerá isso também”, defendeu.

PRAZO

As empresas interessadas em apresentar propostas tiveram até o início da tarde desta segunda-feira (4). A quantidade de empresas que participaram do certame não foi divulgada. O edital foi dividido em dois lotes: o maior para empresas no geral e o segundo exclusivamente para microempresas.

‘POUCA VIDA ÚTIL’

Segundo a Educação, “as garrafas squeezes são bens de consumo individual que possuem pouca vida útil, podendo ainda serem perdidas pelas crianças que as usam, por isso, a política de entrega é anual”. A aquisição das garrafas se tornou frequente desde 2021, com a pandemia. No ano passado, a compra do objeto também gerou polêmica, fazendo com que a secretaria de Gestão Pública divulgasse material esclarecendo a planilha de custos da licitação.

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