O promotor especial de Defesa do Consumidor, Miguel Jorge Sogaiar, participou ontem à tarde de uma reunião na Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil) para detalhar um estudo sobre a planilha da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), que baseou o aumento da tarifa do transporte coletivo de R$ 1,35 para R$ 1,60, em junho do ano passado. De acordo com o relatório assinado por Sogaiar, o valor da passagem deveria ser R$ 1,24. O estudo foi elaborado pela promotoria e auditoria do Ministério Público (MP).
  O promotor argumentou que a planilha apresenta itens contestáveis (veja gráfico), cuja correção permitiria a diminuição da tarifa. Sogaiar alegou também que, por lei federal, a prefeitura não poderia ter aumentado o preço da passagem, já que menos de um ano antes a CMTU havia concedido outro reajuste.
  A tarifa de R$ 1,60 gerou polêmica logo que entrou em vigor. Na época, Sogaiar e o promotor Eduardo Nagib Matni entraram com ação civil pública na 4ª Vara Cível de Londrina e pediram liminar suspendendo o reajuste. Eles solicitaram ainda que as empresas concessionárias do serviço, Francovig e Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), devolvessem aos usuários as diferenças que já haviam sido cobradas.
  O juiz substituto, Álvaro Rodrigues Júnior, negou o pedido. Sogaiar entrou com agravo no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, que ainda não julgou o recurso. Em seguida, o promotor iniciou o estudo da planilha. A análise ficou pronta em dezembro e foi anexada a um pedido de reavaliação da ação pública enviada a Rodrigues, no mesmo mês. O juiz novamente indeferiu o pedido.
  Na próxima segunda-feira, Sogaiar participa de uma audiência de conciliação na 4ª Vara Cível, juntamente com representantes da CMTU, da TCGL e da Francovig. No encontro, a ação será discutida. O promotor comentou que foi solicitada uma perícia judicial da planilha.
  A presidente da CMTU, Rosimeiri Suzuki Lima, não participou da reunião de ontem na Acil. Ela alegou que foi avisada de última hora e que sua agenda já estava cheia de compromissos assumidos anteriormente. O presidente da Acil, David Dequêch Neto, disse que pretende chamar outra reunião para que Rosimeiri dê esclarecimentos sobre os pontos contestáveis levantados por Sogaiar.
  No final da tarde, a presidente da CMTU declarou que a planilha foi elaborada por uma comissão técnica da companhia, que se baseou numa metodologia de cálculo do Ministério dos Transportes. ‘‘Tudo foi feito com cuidado e critério. A planilha ficou exposta na internet durante meses e não houve nenhuma contestação. Foi um processo transparente’’, argumentou.
  Rosimeiri disse que não teve acesso à análise de Sogaiar, mas citou que não há contradição no fato da quilometragem e da frota do sistema terem aumentado enquanto o número de passageiros diminuiu. ‘‘A cidade cresce, o que implica no aumento das linhas de ônibus. A queda do número de usuários do transporte coletivo é um fenômeno nacional que pode ser creditado ao fato de que mais pessoas estão comprando carros. O que precisamos fazer é tornar o sistema mais atraente.’’

mockup