Retomar a proximidade com a comunidade. Este é o objetivo do Ministério Público (MP) de Londrina até o final do ano. Para alcançar a meta, está sendo elaborado um projeto que vai levar as promotorias para os bairros. Conforme o promotor de Defesa dos Direitos Constitucionais, Paulo Tavares, um trabalho semelhante foi realizado durante 12 anos em Londrina, mas está suspenso há um ano.
''Percebemos que a grande maioria das demandas que estávamos atendendo era individual e não coletiva. Por conta disso, nossa equipe estava realizando um trabalho de defensoria pública, e esta não é a proposta do Ministério Público'', explicou. Ele acrescentou que acredita que o trabalho deve ser direcionado para atender questões coletivas. ''Estamos repensando o projeto para colocarmos em prática um modelo que seja voltado para o atendimento de dificuldades coletivas.''
Concluída a elaboração do projeto, o passo seguinte é alugar um imóvel que vai servir de base. ''A partir deste espaço, agendaremos reuniões com as comunidades para discutir as necessidades de cada bairro, assim surgirão as demandas coletivas.'' Tavares afirmou que os outros promotores apóiam a ideia.
Último recurso
A necessidade de remodelar o projeto de atendimento direto à comunidade surgiu a partir dos dados coletados para a realização da dissertação de mestrado do promotor. O trabalho reuniu casos atendidos pela Promotoria de Direitos Constitucionais durante seis meses, no ano de 2008. Neste período, 53 procedimentos administrativos foram instaurados. Destes, 43 foram solucionados na esfera extra-judicial, ou seja, com a realização de reuniões, encaminhamento de ofícios, recomendações e outros procedimentos.
Apenas em quatro casos foi necessário ingressar com ação judicial, este é o último recurso da promotoria. ''A maioria dos casos conseguimos solucionar sem acionar a Justiça, apenas com a conversa e o acordo entre as partes envolvidas. Entendemos que a justiça é a última e não a única instância.''
Ele destacou que esta é uma característia da promotoria de Direitos Constitucionais. ''Com a promotoria do patrimônio Público a situação é diferente. Frente a um caso de corrupção é necessário acionar diretamente a justiça. Neste tipo de denúncia não há espaço para conversar ou fazer acordos, é necessária a intervenção judicial imediata.''

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