MP quer instalação de câmeras no Aterro Sanitário
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 07 de abril de 2008
Betânia Rodrigues<br>Reportagem Local 
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente recomendaram à Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) a instalação de câmeras e o monitoramento detalhado em planilhas da movimentação de veículos no aterro municipal, localizado no Limoeiro (Zona Leste). O objetivo é impedir que produtos da poda, capina, roçagem, grama, galhos e madeira, entulhos de construção civil e detritos de grandes geradores (acima de 200 litros) sejam depositados no local.
Conforme a promotora Solange Vicentin, existe prestadores de serviço habilitados a tratar o lixo inorgânico e a compostar o orgânico na cidade, além da possibilidade de ampliar a coleta seletiva de material reciclável. Portanto, não há justificativa para a manutenção do aterro, que funciona sem licenciamento ambiental, numa área incompatível com a segurança e a legislação pertinente. ''Neste momento, falta terra para cobertura das células e, por conta disso, o cheiro é horrível e a quantidade de garças aumentou muito, colocando em risco o trânsito de aeronaves no Aeroporto'', acrescentou.
No documento enviado na sexta-feira à autarquia municipal o IAP e o Ministério Público estipulam o prazo de 30 dias para a instalação das câmeras nas duas entradas do aterro e 10 dias para iniciar a anotação de todos os veículos (incluindo placa, nome do motorista e empresa), descrição do resíduo, origem, data e horário da chegada. ''...a inobservância dos prazos implicará na imediata interdição das atividades que contrariam a legislação ambiental, além da autuação administrativa com aplicação de multa, sem prejuízo ainda da tomada de medidas cíveis e criminais, pela infringência às disposições legais de proteção ao meio ambiente''.
O presidente da CMTU, Mauro Yamamoto, disse que as recomendações serão avaliadas tecnicamente e, se possível, colocadas em prática de acordo com a legislação. ''Não posso, por exemplo, adquirir câmeras sem realizar licitação pública que dura cerca de 90 dias. Caso contrário, incorreria em improbidade administrativa'', explicou. Em resposta aos argumentos da promotora, Yamamoto afirma que Londrina - ainda - não dispõe de serviços aptos a tratar todos os tipos de lixo. No entanto, ambos concordam num ponto: o aterro é finito. Segundo ela, porque o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) obriga os envolvidos a responsabilizarem-se pelos resíduos produzidos sem prejuízo da qualidade de vida e risco ao meio ambiente. Yamamoto, por sua vez, acredita que, antes de solucionar o problema, não haverá mais espaço físico no atual aterro de Londrina.


