Maigue Gueths
De Curitiba
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente pode entrar com uma ação civil pública contra cemitérios municipais e particulares de Curitiba e região metropolitana que não se enquadraram às exigências de preservação ambiental previstas no termo de ajuste entregue aos cemitérios há aproximadamente um ano. O órgão está em fase de fiscalização do cumprimento. Até agora, quatro dos 24 cemitérios existentes na região foram vistoriados, mas a expectativa é que no prazo de dois meses a promotoria tenha um quadro completo. O Ministério Público também enviou cópia do termo às promotorias de todo Estado.
O presidente do Sindicato dos Cemitérios Particulares, Gelson Matzenbacher, garante que não há irregularidades nos cemitérios de propriedade privada. Segundo ele, estes costumam ser construídos em locais de melhor condição geográfica, ao contrário dos municipais, que poluem o meio ambiente, por estarem em zonas alagadiças ou em margem de rios. Dos 24 cemitérios, só quatro são municipais.
Dois cemitérios já estão respondendo a ação civil pública, de São José dos Pinhais e o Graciosa, de Quatro Barras. Ambos apresentam problemas ambientais. ‘‘A ação em Quatro Barras não tem fundamento, porque o local tem licença do órgão responsável, o Instituto Ambiental do Paraná, mas mesmo assim a procuradoria achou que ele estava em área de preservação’’, contesta o presidente do sindicato.
‘‘Não é porque o cemitério está licenciado que a promotoria não pode entrar com ação civil pública’’, responde o promotor Sérgio Luiz Cordoni, lembrando que o primeiro passo na regularização já foi dado no ano passado com a exigência de documentação de todos os estabelecimentos. Agora a promotoria exige que os cemitérios respeitem itens como a existência de um sistema de drenagem, boa conservação dos túmulos e altura mínima do lençol freático. Segundo ele, ‘‘cada caso é um caso’’, ou seja, a atuação vai depender das irregularidades constatadas em cada cemitério.
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente decidiu monitorar todos os cemitérios da região metropolitana depois de verificar irregularidades em alguns estabelecimentos em Curitiba. O cemitério de Santa Cândida, por exemplo, é alvo de procedimento administrativo da promotoria para que se adeque às exigências ambientais.

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