O Ministério Público do Paraná (MP-PR) iniciou neste ano um mapeamento da aplicação da lei 10.639/03 nas escolas públicas e privadas do Estado. De acordo com a promotora Mariana Bazzo, do Núcleo de Promoção Étnico-racial, um questionário sobre o assunto foi emitido para todas as promotorias no início deste semestre. A expectativa é que a pesquisa tenha os dados compilados e um diagnóstico seja apresentado até o ano que vem.
Entre as informações solicitadas às escolas estão as condições das equipes multidisciplinares, a composição dos grupos, a descrição das áreas em que os conteúdos da cultura afro-brasileira estão inseridos, número de professores que participam das atividades de formação pertinentes e listagem de materiais didáticos disponíveis sobre a temática. "Dependendo do caso, poderemos fazer cobrança extrajudicial ou entrar com ação civil se a escola não estiver de acordo. Não adianta ter equipe multidisciplinar se o conteúdo não faz parte da matéria ensinada", afirma a promotora.
Conforme ela, a maioria das denúncias envolvendo a não aplicação satisfatória da da legislação vem de movimentos sociais.(A.L.)

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