MP pede inquérito sobre danos ao Lindóia
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quinta-feira, 12 de dezembro de 2002
Giovana Kindlein<br> Reportagem Local 
O Ministério Público (MP) de Londrina pediu, ontem, abertura de inquérito policial para que seja apurada a responsabilidade do crime ambiental praticado em novembro no Ribeirão Lindóia, na zona norte. ''O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) confirmou o dano ambiental naquele local'', informou o promotor de Defesa do Ambiente, Cláudio Esteves.
Em parte do ribeirão foi instalada uma manilha para escoamento da água e sobre ela fizeram um aterro para a construção de uma estrada. ''Também deverá ser determinada imediata perícia pelo Instituto de Criminalística'', disse Esteves, que instaurou procedimento administrativo em 29 de novembro para apurar a autoria dos supostos danos ambientais.
Baseado no fato de que o aterro foi feito sem licenciamento do IAP confirmado pelo chefe do instituto, o bioquímico Andrew Pinheiro Neto, no relatório enviado ao MP o promotor também solicitou ao órgão e às secretarias municipais de Ambiente e Obras para que indiquem as providências que devam ser tomadas na área atingida. ''Essas medidas devem ser adotadas de modo a impedir maiores prejuízos ao ambiente'', disse Esteves. A preocupação maior do MP é com o assoreamento constante do ribeirão.
Conforme o IAP, cerca de 500 metros quadrados foram degradados com o aterro. Todos que concorreram para o crime serão chamados pelo MP. Esteves reconhece que a passagem entre os dois conjuntos residenciais é justa, mas observa que ''a execução e responsabilidade deste tipo de serviço é da administração pública''.
O promotor recebeu na segunda-feira a proposta da Petróleos Ipiranga empresa responsável pela administração do Pool de Combustíveis para reparação do dano ambiental provocado em maio pelo vazamento de 100 mil litros de óleo diesel, que atingiram o Lindóia. O pool foi multado em R$ 20 milhões pelo acidente ecológico. ''É uma análise complexa e demanda estudo'', comentou Esteves, que iniciou a leitura ontem. O assessor jurídico da Petróleos Ipiranga, Oscar Graça Couto, não quis detalhar a proposta sugerida, porque ''ainda será objeto de negociação e por isso não é definitiva''.


