Silvana Leão
De Londrina
O promotor de Justiça de defesa do consumidor de Londrina, Hélio Oliveira Cardoso, requisitou ontem abertura de inquérito policial para apurar denúncia de cobrança ilegal, no ato da matrícula, de contribuição para a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Adélia Dionísia Barbosa, localizada no Conjunto Parigot de Souza (zona norte). O promotor recebeu a denúncia na última segunda-feira, quando um grupo de pais procurou também a chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE), Maria Genoveva Belucci, para reclamar sobre a cobrança.
Hélio Cardoso lembrou que escola pública não pode cobrar nenhum tipo de taxa. ‘‘Trata-se de crime, e caso o inquérito comprove que as pessoas foram compelidas a pagar, o diretor (Edno Mariano dos Santos) será denunciado criminalmente.’’
Depois da decisão do promotor, vários pais que até então não tinham se manifestado sobre o assunto com medo de represálias aos filhos, passaram a falar. Vários deles disseram que a cobrança era feita pela presidente da APM, Cleide da Silveira Cleto, que teria chegado a impedir que algumas matrículas fossem feitas, diante da dificuldade dos pais em pagar a taxa de R$ 13,00.
Darlene da Silva Jablonski conta que teve a matrícula da filha recusada por duas vezes, por não ter como pagar. Desempregada, ela acabou emprestando o dinheiro para poder efetuar a matrícula, que foi feita no último dia 7. Anteontem, ela afirmou à Folha que recebeu um telefonema do diretor, na véspera, convidando-a para uma reunião na escola.
‘‘Ele me pediu perdão e disse para que eu efetuasse a matrícula da minha filha, se quisesse. Eu estranhei, dizendo a ele que a matrícula já estava feita.’’ Darlene Jablonski conta que, na sequência, o diretor se propôs a devolver o dinheiro, mas pediu que ela assinasse um documento retirando a denúncia. A resposta foi que isto só seria feito caso o dinheiro fosse devolvido a todos os outros pais.
Segundo Darlene, em uma das vezes que tentou fazer a matrícula, chegou a propor uma negociação com o diretor. ‘‘Eu pedi que ele garantisse a matrícula de minha filha, e eu pagaria assim que tivesse o dinheiro, mas ele não aceitou. Me senti humilhada’’, revelou. Ela disse também que durante a reunião com o diretor, ficou surpresa por ver que ele estava com cópias de documentos sigilosos entregues na segunda-feira no NRE.
A Folha fez vários telefonemas ao Núcleo para falar com Maria Genoveva Belucci, e foi informada que ela estava em reunião. Em uma das vezes, recebemos a informação de que as providências para que a situação se normalizasse já haviam sido tomadas e que as matrículas estavam sendo realizadas normalmente. Anteontem o governo do Estado garantiu a construção de mais quatro salas de aula na escola, que poderão atender os cerca de 500 alunos que estavam tendo dificuldades para fazer matrícula.
Na escola Adélia Barbosa, o telefone permaneceu ocupado praticamente o dia todo. Em uma das ligações completadas, uma funcionária da secretaria informou que o diretor não estava, e que eles estavam usando o telefone para chamar os alunos cadastrados na lista de espera para que fossem efetuar a matrícula. A presidente da APM também não se encontrava na escola.
Ontem o ex-presidente da Associação de Moradores do Conjunto Parigot, Claudio Luis dos Santos, enviou à secretária de Educação Alcione Saliba cópia de documentos que comprovam os problemas enfrentados pelos pais na escola. Entre eles estão várias declarações de pais atestando que foram coagidos a pagar a taxa destinada à APM. Nos documentos constam inclusive os argumentos utilizados pela direção ou pela APM, como construção de mais duas salas de aula e pagamento de giz e quadro-negro.Promotor de Defesa do Consumidor adverte: se for comprovada cobrança no ato da matrícula, diretor será denunciado por crime
Arquivo FolhaENSINO GRATUITOO promotor de Defesa do Consumidor de Londrina, Hélio Oliveira Cardoso, lembra que escola pública não pode cobrar nenhum tipo de taxa: ‘‘Trata-se de crime’’; pais de alunos foram ao Núcleo Regional de Educação reclamar da exigência do pagamento

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