O Ministério Público de Santa Helena (100 quilômetros ao norte de Foz do Iguaçu) está solicitando ao Ibama a interdição de seis clubes e associações localizados às margens do Lago de Itaipu, sob o argumento de não respeitarem o acordo assinado com a diretoria da hidrelétrica, que exige a retirada de benfeitorias nos 100 metros de extensão a partir da barranca do reservatório e também o reflorestamento deste trecho, considerado área de preservação permanente. Os responsáveis pelos clubes contestam a determinação do MP, argumentando não existir tempo hábil para acatá-la.
Técnicos do Ibama foram comunicados há uma semana pela promotora de Santa Helena, Vera de Freitas Mendonça, e devem vistoriar os clubes até sexta-feira, ou assim que as chuvas diminuírem na região. Na solicitação da Promotoria estão citadas as associações dos Servidores Municipais de Santa Helena, dos funcionários do Banco do Brasil (AABB), Moradores da Linha Gaúcha, dos Funcionários da Marcenaria Kozerski, Colaboradores da Cotrefal e também o Marinas Country Club. ‘‘Todos já foram informados para que desocupem as áreas. Cinco deles já haviam assinado um acordo prevendo isso em janeiro. O Marinas nem chegou a comparecer na reunião’’, disse Vera. Segundo ela, legalmente, qualquer pessoa ou empresa (como a Itaipu) que ceda um terreno em comodato tem o direito de reaver a propriedade.
Alguns presidentes de associações argumentam que foram pressionados a aceitar o prazo de seis meses, imposto pelo MP. ‘‘Estamos na área há mais de dez anos. Não dá tempo de retirar tudo o que foi feito ali e ainda encontrar outro local para nos instalarmos’’, explicou o presidente da AABB, Inácio Mayer Bueno. Ele disse ainda que a própria promotora havia sugerido que os clubes propusessem um novo prazo para o acordo, que venceu no dia 30 de junho. ‘‘Esperávamos uma nova data quando recebemos uma carta da promotoria recusando o pedido para estender o prazo de desocupação.’’
A associação do Banco do Brasil possui 14,6 hectares e toda a propriedade está dentro da área cedida pela Itaipu. A Associação dos Servidores de Santa Helena possui apenas dois hectares em situação irregular, mas também demonstra dificuldades para se retirar do local. ‘‘Temos campos de futebol suíço e de areia, além de área de camping e uma prainha. Perderemos o nosso acesso ao lago’’, lamentou o presidente Mauro Dotto.
A situação do Marinas é semelhante ao caso do Iate Clube Lago Itaipu em Foz (veja nesta página). Criado em 1984, quatro anos antes da promulgação da lei ambiental, o country club possui dezenas de instalações, entre eles 50 casas, quiosques e atracadouro. ‘‘Dentro dos nossos 15 alqueires, a maioria das construções está distante 150 metros da margem. Temos somente algumas churrasqueiras dentro do limite de preservação’’, argumenta o presidente Armando Prata. Segundo ele, mais de 14 mil árvores foram replantadas no local. Sobre a ausência de representates do clube na reunião com o MP, ele disse que vários encontros foram marcados, tornando difícil a participação em todos eles. ‘‘Vamos aguardar o final das férias forenses para tentar negociar com as partes interessadas, principalmente a Itaipu. Estamos dispostos a cumprir as alterações, mas precisamos de tempo.’’

mockup