O Ministério Público (MP) do Trabalho intimou ontem os presidentes da Companhia Municipal de Transporte e Urbanização (CMTU), Wilson Sella, e da Escola Profissional e Social do Menor de Londrina (Epesmel), padre Lídio Roman, a comparacerem à Procuradoria Regional do Trabalho da 9 ªRegião (sediada em Curitiba), em 16 de abril, às 14 horas. O objetivo da audiência é discutir o trabalho de 222 adolescentes que atuam na Zona Azul.
A procuradora Margaret Matos de Carvalho afirmou ontem que na audiência será proposto um termo de compromisso de ajustamento de conduta, no qual a Epesmel terá que se comprometer em encaminhar estes adolescentes para outras atividades. Quanto à CMTU, de acordo com a procuradora, se mantiver a regulamentação de estacionamento da Zona Azul, terá que contratar, através de concurso público, trabalhadores com idade acima de 18 anos.
A determinação da Procuradoria Regional do Trabalho foi feita com base em reportagem da Folha que mostrou que os garotos da Zona Azul eram intimidados por ladrões armados. Segundo a procuradora, esta atividade dos adolescentes é considerada perigosa e insalubre. Em documento enviado para a Epesmel, a procuradoria cita a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata das piores formas de trabalho infantil.
Dentre estas, está ‘‘o trabalho de crianças e adolescentes nas vias urbanas e logradouros públicos’’. Margaret afirmou que a permanência dos garotos no trabalho na Zona Azul ‘‘não será negociada de forma alguma’’. ‘‘Não estamos questionando o trabalho de formação dos garotos na Epesmel. Mas eles terão que ser encaminhados para outras atividades’’, afirmou a procuradora.
O presidente da CMTU disse que, independente da intimação, já estava programando uma visita à Procuradoria Regional do Trabalho junto com representantes da Epesmel. Ele afirmou que o convênio será mantido e salientou que se trata de 222 empregos. Está sendo organizada uma discussão junto à comunidade para levantar se realmente o trabalho na Zona Azul é de risco, segundo Sella.
Padre Lídio afirmou que está estudando junto ao seu departamento jurídico se irá manter ou não os garotos na Zona Azul. A falta de segurança em Londrina e, neste caso, especialmente no centro da cidade, foi rebatida pelo comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM), coronel Rubens Guimarães de Souza. Ele afirmou que não tem registro de aumento de ocorrências no centro e que nesta região é feito o policiamento a pé, com motocicletas e de reforço através de operações com o Pelotão de Choque.

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