A procuradora do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba, Margaret Matos de Carvalho, afirmou ontem que os menores de 18 anos que trabalham atualmente como fiscais nas áreas de Zona Azul em Londrina terão de deixar de exercer a atividade. Como prometeu, ela veio a Londrina no última dia 13 para inspecionar o trabalho dos adolescentes ‘‘in loco’’ e afirmou que sua visita ‘‘só reforçou o pocisionamento’’. A procuradora é contra a atividade por considerá-la ‘‘ilegal e perigosa’’ para os adolescentes.
Cerca de 50 dos 222 fiscais da Zona Azul serão atingidos com esta determinação, já que possuem entre 16 e 18 anos, segundo o presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Wilson Sella.
A retirada dos adolescentes que já trabalham como fiscais, entretanto, deverá ser gradativa, segundo Margaret. A atividade na Zona Azul poderá ser exercida apenas por maiores de 18 anos. A Procuradoria do Trabalho quer chegar a uma solução que seja a ‘‘menos traumática’’ para os meninos, já que muitos servem de arrimo familiar. Uma possível solução seria empregá-los em atividades em empresas de Londrina.
Em sua visita, a procuradora conversou com os meninos nas ruas e também na Escola Profissional e Social do Menor de Londrina (Epesmel) – entidade responsável pela Zona Azul. Ela fez a vistoria acompanhada de um engenheiro de segurança do trabalho.
Para embasar sua posição, a procuradora listou uma série de situações insalubres a que os adolescentes estão expostos: permanecem cinco horas em pé, sem direito a descanso e a céu aberto; não dispõem de sanitários; ficam expostos a gases tóxicos exalados pelos veículos e a níveis de ruído acima do permitido; estão expostos a conflitos com os motoristas usuários; e guardam consigo valores em dinheiro, o que os transforma em alvos para marginais.
Sella informou que se reuniu ontem com o presidente da Epesmel, padre Lídio Roman, para tentarem chegar a um posicionamento comum. ‘‘Temos que fazer uma adequação de conduta: os (menores) que estão na atividade ficam até completarem 18 anos; os que entrarem, terão que ser maiores de 18 anos’’, apontou. Ele lembrou, porém, que, se por um lado a legislação ampara a posição da procuradora, por outro lado existem os adolescentes que sustentam suas famílias com o salário de R$ 220,00 que recebem da Epesmel.
Amanhã, em Curitiba, acontece nova reunião entre a procuradora, padre Lídio e Sella.
Os questionamentos sobre os riscos a que os fiscais da Zona Azul estão expostos nas ruas de Londrina surgiram depois que a Folha publicou reportagem no início de abril, relatando que esses fiscais estariam sofrendo ameaças de arrombadores de carros no centro. Na ocasião, a procuradora chegou a exigir a retirada imediata dos menores, mas retardou sua decisão até que pudesse vir a Londrina vistoriar a real situação de trabalho dos adolescentes.

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