MP manda demolir clube perto de lago
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terça-feira, 16 de maio de 2000
Paulo Pegoraro De Cascavel 
O Clube Náutico Toledo, construído às margens do Lago de Itaipu, em Porto Mendes, no município de Marechal Cândido Rondon (90 quilômetros a oeste de Cascavel), está sendo demolido por determinação do Ministério Público (MP), em cumprimento à legislação ambiental referente a áreas de preservação obrigatória. A estrutura estava cedida em comodato (desde 1983) pela Itaipu ao clube, que é de Toledo, formado atualmente por 178 sócios.
A cessão ocorreu antes da promulgação da Constituição em 1988 e da nova legislação ambiental (de 98), que estabeleceram proteção mais rígida para áreas ambientais. A área do clube tem 13 alqueires distribuídos em faixa de 200 metros paralela ao lago. No local há estrutura de lazer, com várias edificações, e espaço para camping. O diretor-secretário do clube, Ademar Heis, empresário do setor de informática, disse ontem que os investimentos foram de aproximadamente R$ 100 mil, e nega que haja risco de degradação do ecossistema.
Segundo Heis, a demolição que está sendo iniciada será completada possivelmente em quatro ou cinco meses. A determinação do MP não é questionada porque trata-se de questão aparentemente insuperável, diante da legislação. O diretor relata que vinha sendo tentada a renovação do comodato, junto a uma comissão formada pela Promotoria do Meio Ambiente, Itaipu e Instituto Ambiental do Paraná (IAP), sem que fosse liberada a licença necessária. O MP então convocou os diretores e firmou o acordo para a demolição, evitando uma ação na Justiça.
O acordo foi proposto pelos promotores Angelo Mazzucchi Santana Ferreira e Vera Guiomar Moraes. A Folha tentou ouvi-los ontem, em vários telefonemas ao Fórum de Marechal Cândido Rondon, mas eles estavam em audiência e outros compromissos, segundo funcionários. O Clube Náutico Toledo é proprietário de uma área vizinha de 12 alqueires, fora da faixa de domínio da Itaipu, e nela deve implantar nova estrutura de lazer, inclusive com direito a acesso ao lago e atracadouro para barcos.
Alguns diretores e sócios do clube, que preferem não ser identificados para evitar conflito com o MP, estão questionando a demolição. Eles alegam que em outras regiões do País, onde há lagos formados de reservatórios de hidrelétricas as margens são liberadas para usufruto para estimular o lazer e o ecoturismo. No caso de Itaipu, há várias praias artificiais e complexos de lazer, mas de responsabilidade de prefeituras.


