Curitiba - O Ministério Público do Paraná está pronto para iniciar as investigações de denúncias protocoladas pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Paraná contra a terceirização de penitenciárias. As denúncias foram protocoladas no final de junho. Por causa do recesso de julho, apenas agora foram instaurados procedimentos cíveis e criminais na Promotoria do Patrimônio Público.
De acordo com informações fornecidas ontem pelo promotor Paulo Ovídio, são duas denúncias: a suposta contratação de empresa terceirizada sem licitação pública e as irregularidades cometidas nos casos de presídios em que foram publicados os editais de licitação. ''Juntei as duas denúncias num processo apenas para que possamos analisá-las de forma mais precisa'', declarou ele, que já solicitou uma série de documentos junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Serão verificadas as supostas irregularidades ocorridas nas terceirizações de seis unidades penitenciárias: Penitenciária Estadual de Piraquara, Penitenciária Industrial de Guarapuava, Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu, Penitenciária Industrial de Cascavel, Casa de Custódia de Curitiba e Penitenciária Estadual de Londrina. ''Preciso analisar tudo com muita cautela. Muitas das denúncias feitas pelo sindicato são de comprovação difícil'', complementou ele.
A Promotoria de Patrimônio Público vai encaminhar cópias da denúncia do sindicato para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Dignidade Humana. Existem denúncias ainda de que as condições de trabalho dos agentes e servidores penitenciários nas unidades estaduais estão precárias, com vistas a forçar uma terceirização. Os serviços estariam sendo negligenciados e os presos estariam vivendo sob péssimas condições. Os autos deverão estar na Promotoria da Dignidade Humana na semana que vem.