Curitiba - A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor notificou, ontem, a Associação Desportiva Classista da Siemens para prestar esclarecimentos sobre os fatos que antecederam a tragédia na festa organizada, no último domingo, em que duas crianças morreram em um acidente com os brinquedos infláveis. O promotor João Henrique Vilela da Silveira adiantou que, na sequência, ouvirá os proprietários da Casquinha Eventos, empresa que alugou os equipamentos.
Silveira disse que o papel do MP, nesse caso, é avaliar a relação de consumo. Ele entende que, em princípio, tanto a empresa como quem a contratou eram responsáveis pela segurança dos brinquedos. Isso, considerando que os órgãos competentes pela liberação da atividade partem do princípio de que nenhum fornecedor ou prestador de serviço colocará em risco a saúde e segurança dos consumidores, conforme prevê o artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor. O promotor destacou, no entanto, que prefere aguardar o laudo da perícia técnica para dar seu parecer final.
Posição semelhante tem o delegado do 3º Distrito Policial de Curitiba, Carlos Alberto Castanheiro, responsável pelo inquérito criminal. Segundo ele, até agora foram apresentadas várias versões para o que poderia ter provocado o acidente, mas é o resultado da perícia que irá apontar as causas.
Até à tarde de ontem, cinco pessoas haviam prestado depoimento, entre elas, os donos da Casquinha Eventos, que não foram encontrados pela reportagem da FOLHA. De acordo com o delegado, eles apresentaram documentos da instalação da empresa e alegaram que os brinquedos eram novos. Castanheiro espera a colaboração de pessoas que participaram da festa e que possam prestar informações ou registros fotográficos ou de filmagem que, eventualmente, contribuam com o inquérito. O telefone do 3º Distrito é o (41) 3335-3838.
A FOLHA ouviu a Prefeitura de Curitiba, o Corpo de Bombeiros e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-PR) e nenhum dos órgãos assumiu a responsabilidade pela fiscalização de empresas de aluguéis de brinquedos. O vereador André Passos (PT) apresentou, ontem, proposta de constituir uma comissão especial para propor regulamentação para uso de brinquedos em eventos e parques.

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