MP investiga despesa com coleta de lixo
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 17 de setembro de 2003
Mariana Guerin<BR>Equipe da Folha 
Cascavel Foram instauradas, ontem, pelo promotor Luciano Machado, as investigações da concessão de coleta de lixo em Cascavel. Os motivos da investigação do Ministério Público são o crescimento em mais de 108% das despesas e a variação mensal dos custos apresentados pela concessionária, que teve seu contrato com a prefeitura interrompido em julho deste ano, após a constatação de que o valor estimado até julho de 2004 já havia sido superado.
Segundo o promotor, os gastos com o serviço de coleta de lixo tiveram elevação acima da inflação do período. Em 2000, o repasse mensal foi de R$ 253 mil, enquanto a média de 2003 chegou a R$ 528,8 mil. Pela correção do INPC, índice contratual, o valor chegaria a R$ 413,6 mil mensal. O aumento dos valores levou a prefeitura a cessar o acordo com a empresa antecipadamente. O contrato entrou em vigor em janeiro de 2000, com um valor de R$ 11,3 milhões. Um estudo reviu o montante para R$ 13 milhões a ser utilizado até julho de 2004, mas, em junho deste ano, o serviço já havia consumido quase R$ 15 milhões, explicou Machado.
Conforme um relatório apresentado pela secretaria de Meio Ambiente de Cascavel, a coleta de lixo domiciliar representou mais da metade dos custos com o serviço, com uma elevação de 87,7%. Em seguida está varrição, com 81,5% de elevação, operação do aterro sanitário (80,7%) e lixo hospitalar (41,8%).
Para dar continuidade à coleta de lixo, a prefeitura teve de firmar um contrato de emergência com a concessionária atual, no valor de R$ 2,6 milhões, o qual vence no próximo dia 15 de novembro. Segundo dados do secretário de Meio Ambiente, Paulo Carlesso, a prefeitura já definiu os termos do edital para o processo de licitação de coleta de lixo e o documento deve ser encaminhado hoje para a revisão da Procuradoria Jurídica.
O município tem a alternativa de fazer novamente um contrato emergencial com a atual concessionária, caso haja dificuldades no processo de licitação e ele não seja concluído até a data prevista. Neste caso, o contrato seria uma alternativa para manter o serviço e não prejudicar a população.


