MP exige demolição de obras em parque
A Liga Ambiental está questionando a atuação da Paraná Turismo na execução de obras de reforma no elevador da furna número 1 que compõe o complexo de Furnas no Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa. Segundo a ambientalista Zuleika Nytz, essas obras não deveriam estar sendo executadas já que existe uma sentença emitida pelo Superior Tribunal de Justiça, determinando a demolição de tudo o que foi construído no parque depois de 1973.
A ação foi movida em 1978. O advogado que representa os ambientalistas, René Dotti, disse que a ação foi julgada em última instância em 1991. Como a determinação judicial não estava sendo cumprida, pedi ajuda ao Ministério Público. Segundo ele, agora o MP deve acionar o Estado e caso a sentença continue sendo ignorada, a Justiça pode determinar um prazo para a execução das demolições e ainda punir o Estado.
Na Paraná Turismo, o diretor-técnico Antônio Carlos Betega disse que os advogados do Estado estão cuidando do assunto. Ele desconhecia o fato da ação já ter sido julgada. A ação ainda está sub judice. Assim que houver uma determinação judicial não hesitaremos em cumpri-la, ressaltou.
Já o secretário de Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto, disse ontem que desconhece o teor da ação para saber o que exatamente deve ser demolido. Ele argumenta que a ação especificava o que deveria ser retirado do parque. Como o elevador ainda não existia, ele considera que a sentença não atinge esse equipamento. A ambientalista, no entanto, rebate dizendo que a sentença se refere a todas as construções e equipamentos instalados no parque depois de 73. Por isso, o elevador também seria alvo da sentença. Além dessa consideração geral, a sentença fala especificamente em algumas construções, como o asfalto, a piscina e os holofotes, completa Zuleika.
Andreguetto não sabia dizer até que ponto essa sentença já foi cumprida, quais obras e equipamentos já teriam sido demolidos. Ele informou que vai estudar a ação e determinar uma vistoria no parque para que a decisão judicial seja cumprida.
Na visão ambientalista, no entanto, não existe porquê explorar um equipamento como o elevador se o lucro obtido não retorna ao parque. Entre as obras que precisam ser demolidas, de acordo com a sentença judicial, estariam a piscina que já está desativada , a estrada asfaltada dentro do parque, os holofotes e as lanchontes encravadas no arenito.





