MP exige demolição de casas irregulares
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terça-feira, 02 de abril de 2002
Vânia Moreira<br>Equipe da Folha 
Umuarama - O Ministério Público de Nova Londrina vai exigir a demolição das casas de veraneio construídas ao longo das margens dos rios Paraná e Paranapanema. Segundo o promotor Sílvio Aparecido dos Santos, as construções são ilegais porque estão dentro das faixas de preservação da mata ciliar. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) já autuou e multou 34 proprietários desse tipo de imóvel nos municípios de Nova Londrina, Marilena e Diamante do Norte. A multa é de R$ 10 mil.
A pedido do promotor, o IAP está fazendo um levantamento das propriedades e construções ao longo dos rios. Santos disse que vai investigar a situação e analisar cada caso para decidir que providências tomar. Uma das alternativas seria chamar os donos e firmar um termo de compromisso ou mover uma ação civil pública. Em ambos os casos, os donos receberão um prazo para cumprir as exigências. No caso de pescadores que moram e trabalham na região há muito, a promotoria pode exigir apenas algumas medidas compensatórias como plantio de árvores. Mas as mansões de veraneio que estão dentro da faixa de preservação terão de ser demolidas, adiantou Santos.
As casas pertencem a empresários, fazendeiros e profissionais liberais das regiões de Paranavaí e Maringá. Santos acredita que existam cerca de 100 casas de veraneio construídas em locais proibidos. Todas estão dentro da faixa de preservação das matas ciliares, cuja extensão depende do tamanho do rio. No Paranapanema, é de 200 metros. No Rio Paraná, a faixa aumenta para 500 metros. Em alguns casos, os proprietários chegaram a abrir canais na várzea para facilitar o acesso de barcos ao rio. Em Loanda, o Ministério Público também está investigando a construção de casas de veraneio nas margens do Rio Paraná.
O promotor também quer combater outras atividades que prejudicam o meio ambiente na região, como a criação de gado e a extração de argila e o depósito de lixo. O fiscal do IAP em Paranavaí, Moacir Crespi, informou que nos próximos dias, o órgão começa a autuar os pecuaristas que criam gado na Ilha Óleo Cru, em Marilena, e também os proprietários de casas dentro da ilha.


