MP entra com ação contra Ibama e Cesp
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sexta-feira, 26 de outubro de 2001
Vânia Moreira<br> De Umuarama 
O Ministério Público de Guaíra (141 quilômetros a oeste de Umuarama) e a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Umuarama (Adema) ingressaram com uma ação de indenização contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), por causa dos prejuízos causados à fauna do Rio Paraná pela Usina de Primavera. Segundo o promotor Laércio de Almeida, o represamento da água durante o período de piracema em Primavera, na divisa com São Paulo, comprometeu a reprodução de peixes no ''Paranazão'' por dois anos seguidos.
No verão de 1998 e 99, o Rio Paraná ficou abaixo do nível normal devido à formação do lago de Primavera. As inundações periódicas são essenciais para a piracema porque dão acesso às várzeas, lagoas e afluentes, onde os peixes desovam. Ano passado, a Cesp voltou a fechar as comportas durante a piracema para aumentar em mais quatro metros o nível do lago. Na época, a promotoria de Guaíra ingressou com uma ação cautelar para tentar impedir o represamento, mas a liminar judicial saiu tarde demais, quando já havia passado o período das cheias.
O promotor Laércio de Almeida e a Adema querem agora que a Cesp e o Ibama indenizem pelo prejuízo ambiental, em valores a serem apurados através de perícia. O Ibama está incluído no processo por ter autorizado o aumento da cota do lago para 257 metros, no mesmo período em que proíbe a pesca em todos os rios para não prejudicar a piracema. O Nupélia, um núcleo de pesquisas da Universidade Estadual de Maringá (UEM) que estuda a pesca no Rio Paraná, confirma que a falta de um regime de cheias no Paranazão está comprometendo a fauna aquática. Segundo o Nupélia, praticamente não houve reprodução nos últimos dois anos.
Além da indenização, o MP e a Adema pedem na ação ingressada nesta semana a anulação da licença concedida pelo Ibama à Cesp para aumentar a cota do lago, o que obrigaria a usina a voltar a operar na cota 253, liberando a água que garantiria as enchentes no último trecho livre do Rio Paraná, entre Porto Primavera e Guaíra, no extremo Oeste do Paraná. A Adema ajuizou a ação na Vara da Justiça Federal em Umuarama. A Cesp e o Ibama informaram que irão se pronunciar somente depois de notificados.


