Silvana Leão
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Londrina está investigando se as empresas Sistema Design Arquitetura e Urbanismo Ltda., de Curitiba, e Ecodata Engenharia, Serviços Especializados e Computação, de Araucária, prestaram serviços para a Autarquia Municipal de Ambiente (AMA).
No final da tarde de anteontem o Ministério Público (MP) recebeu cópias de documentos contendo anotações de que quatro cheques no valor total de R$ 550 mil foram compensados em favor das duas empresas. Não há, porém, cópias dos contratos de licitação e nem comprovantes de que os serviços foram de fato realizados.
De acordo com as anotações (feitas à mão por funcionário não identificado), os quatro cheques da agência 039 do Banestado (dois no valor de R$ 145 mil, pagos à Ecodata, um de R$ 125 mil e outro de R$ 135 mil, para a Sistema) foram compensados no dia 21 de janeiro deste ano. As cópias dos cheques não foram enviadas e as ordens bancárias não estão assinadas.
Na semana passada, a promotoria divulgou outros indícios de irregularidades envolvendo as duas empresas. No ano passado, elas teriam recebido aproximadamente R$ 440 mil para a elaboração de projetos ambientes. O MP constatou, porém, que os empenhos foram feitos antes ou no mesmo dia da homologação do contrato licitatório.
Diante de pedido dos promotores Bruno Galatti e Claudio Esteves (que investigam cerca de 15 processos licitatórios da Autarquia) para que lhes fossem enviadas cópias de todos os documentos referentes aos serviços prestados pela Ecodata e Sistema, a então presidente da AMA, Sandra Graça, enviou ofício afirmando que não foram encontrados os referidos contratos e nem a documentação dos serviços prestados.
O MP abriu inquérito em fevereiro deste ano para apurar denúncias de superfaturamento nos serviços de capina e roçagem prestados pela empresa Tâmara Serviços Técnicos S/C Ltda. à AMA. As investigações acabaram levando a promotoria a indícios de outras irregularidades, que ao todo somam cerca de R$ 2 milhões (ver box nesta página).
A Comissão Processante instaurada para investigar os indícios de irregularidades na Autarquia tinha o prazo para terminar os trabalhos até ontem. No meio da tarde, Sandra Graça informou à Folha que o relatório ainda não estava concluído e ela não sabia se teria tempo de dar o seu parecer, já que ontem também foi o seu último dia de trabalho à frente da AMA. Ela assumiu o cargo em abril, em substituição a Mauro Maggi, que pediu afastamento depois que as denúncias sobre irregularidades se tornaram públicas.
Até o fechamento desta edição, o prefeito Antonio Belinati (sem partido) não havia divulgado quem será o novo presidente, que tomará posse na segunda-feira.

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