MP denuncia funcionários de empresa
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quarta-feira, 08 de dezembro de 2004
Luciano Augusto<br> Reportagem Local 
O promotor de defesa da sa© úde do trabalhador de Londrina, Paulo Tavares, denunciou por homicídio culposo não intencional quatro alto funcionários da Companhia Cacique de Café Solúvel. Eles foram apontados como os responsáveis pela morte de dois trabalhadores da empresa vítimas de um acidente de trabalho no dia 16 de outubro do ano passado. Baseado em perícia e laudos técnicos, o promotor considerou que os denunciados teriam agido de forma negligente ao deixarem que três funcionários trabalhassem numa área de risco sem os equipamentos de proteção individuais (EPIs).
Conforme a denúncia, a ser apreciada pela 3 Vara Criminal, o acidente que matou os empregados Franklin de Oliveira Gomes Filho e Aparecido Francisco Alves foi provocado pelo rompimento de tubulação de vapor de água em um corredor denominado ''túnel de utilidades''. Eles sofreram queimaduras graves e morreram horas após o acidente. Um terceiro empregado ferido, Leandro Moreira Branco, não representou contra a empresa. O promotor apontou que as vítimas foram expostas à altíssimas temperaturas, ''sendo gravemente lesadas em razão do descumprimento, por parte dos denunciados, de regras mínimas de segurança, pois as mesmas, na ocasião, não utilizavam equipamentos de proteção individual adequados e também porque não havia supervisão técnica adequada em termos de segurança do trabalho''.
O diretor industrial João da Graça Cruz e o engenheiro industrial mecânico e responsável pelo setor de segurança ocupacional Stéfano Shigueru Mitamura, foram denunciados por concorrerem com ''culpa na modalidade de negligência''. Já o engenheiro mecânico e supervisor da área de utilidades Carlos Alberto Segatto Rios e o técnico de segurança do trabalho e responsável pela supervisão do ''tunel de utilidades'' José Tadeu Pícaro, também teriam agido de forma culposa, ''nas modalidades de negligência e imprudência''.
O promotor se baseou em laudo pericial do Instituto de Criminalística e parecer técnico do engenheiro de segurança do trabalho e chefe da Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho na Universidade Estadual de Londrina, Paulo Roberto de Oliveira. Ambos, segundo o promotor, ''demonstraram que as vítimas estavam trabalhando sem os equipamentos de proteção individual obrigatórios'', tais como respiradores e protetores de tronco e de membros superiores e inferiores. Tavares comentou que os denunciados tinham o dever legal de fornecer e fiscalizar o uso dos EPIs.
Cruz não foi localizado em casa. Um filho de Mitamura pediu para retornar o telefone, mas depois ninguém mais atendeu as ligações. Rios alegou não ter sido notificado pela Justiça e preferiu não fazer comentários. Pícaro, segundo a esposa, não estava em casa e não dispunha de telefone celular.
O assessor jurídico da Cacique, Sérgio Ricardo de Almeida, declarou que a empresa desconhecia qualquer denúncia ou ação penal proposta pelo MP paranaense sobre o evento de outubro de 2003 e que só deverá se pronunciar quando for informada oficialmente.


