Valmir Denardin
De Foz do Iguaçu
Os promotores Renan Gabardo Fava e Guilherme Freire Teixeira encaminharam, no final da tarde de anteontem, à 2ª Vara Criminal do Fórum de Foz do Iguaçu, denúncia contra 14 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes na expedição de carteiras de motorista para estrangeiros. Se forem condenados, podem cumprir prisão de até oito anos.
Foram denunciados três funcionários da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Foz do Iguaçu, o dono de uma auto-escola de Santa Terezinha de Itaipu (cidade a 25 quilômetros de Foz) e dez motoristas da região beneficiados pelo esquema.
Marlos Augusto Benitez Morcilla e Luiz Gottardo, funcionários do setor de habilitação da Ciretran; e Joel Barros, responsável pela vistoria de veículos no órgão, são acusados de: formação de quadrilha, peculato (quando um funcionário público utiliza as vantagens do cargo para a obtenção de benefícios pessoais), falsificação de documentos públicos, utilização de documentos falsificados e corrupção passiva.
Morcilla e Gottardo foram demitidos em maio, quando o esquema de fraude foi descoberto. Barros está afastado de suas funções há um mês. Além do processo criminal, Barros está respondendo a inquérito administrativo.
Univaldo Possomai, dono da auto-escola Juruna, foi denunciado por formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos, utilização de documentos falsificados e corrupção passiva. Os dez motoristas são acusados de formação de quadrilha e falsificação de documentos públicos.
A fraude na emissão de carteiras de motoristas para estrangeiros em Foz do Iguaçu ocorreu entre julho de 98 e janeiro deste ano. Uma quadrilha com ramificações dentro da Ciretran se beneficiava de um convênio firmado em 1993 por Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai, Bolívia, Chile e Peru.
O convênio prevê que qualquer pessoa (mesmo que de outra nacionalidade) que tenha habilitação em um desses países pode dar entrada no documento similar em outro sem passar novamente pelos testes práticos de direção e por novo curso preparatório.
A quadrilha falsificava carteira paraguaia de brasileiros e, com ela, dava entrada, em Foz, no processo para obter o documento brasileiro. Os dez motoristas beneficiados apresentaram carteiras supostamente obtidas em Hernandarias (fronteiriça a Foz). Os promotores não descobriram quem falsificava os documentos.
Segundo a denúncia, cada beneficiado pela fraude pagava entre R$ 250,00 e R$ 350,00, que eram divididos entre os três funcionários da Ciretran e o dono da auto-escola.
Além dos 14 denunciados, o Ministério Público continuará apurando a suposta participação no esquema de outras duas auto-escolas e de cerca de 150 pessoas que obtiveram a carteira de estrangeiro em Foz no período sob investigação.

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