O Ministério Público de Fazenda Rio Grande (Região Metropolitana de Curitiba) estabeleceu ontem o prazo de dez dias para que a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e o Departamento de Polícia Civil façam melhorias na prisão-contêiner que funciona em caráter provisório no município. A intenção é adequar a estrutura da prisão, que é fechada e não tem ventilação, às necessidades dos presos.

Um laudo emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e divulgado ontem durante um encontro na Coordenadoria de Recursos Criminais do Ministério Público aponta como solução paliativa para a adequação dos presos a colocação de extintores de incêndio, telhas que permitam maior claridade, pintura interna, aterramento adequado de fios de corrente elétrica e limitação da ocupação para seis presos. ''Estaremos acompanhando todas as modificações para que possamos garantir que a prisão tenha um mínimo de condição para abrigar presos. Mas sempre lembrando que esta prisão é em caráter provisório'', afirmou a promotora Monica Louise Azevedo.

Monica Azevedo pretende acompanhar ainda os projetos da Sesp de construção de novas unidades metálicas em municípios do interior do Estado para evitar que abusos contra os direitos dos presos sejam realizados. O projeto ainda está em fase de análise, mas segundo o secretário José Tavares, a intenção é fazer algo diferente daquilo que foi feito em Fazenda Rio Grande. As prisões de estrutura metálica só seriam usadas em caráter de emergência e obedeceriam todas as normas da Vara de Execuções Penais (VEP), com cobertura adequada, ventilação, metragem respeitada por preso e piso. Quando o projeto estiver concluído serão chamados para a aprovação integrantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Comissão de Direitos Humanos. ''Na urgência este modelo valerá a pena'', destacou Tavares, garantindo que a construção de uma prisão metálica adequada seria feita em até 90 dias.
O projeto prevê um solário para os presos em flagrante.

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