Imagem ilustrativa da imagem MP cria grupo de trabalho para população LGBT
| Foto: Saulo Ohara
Paulo Tavares, promotor (à esq.): "Precisamos envolver todos os serviços públicos para que essa violência seja rompida"


A luta de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros para serem tratados como cidadãos plenos avançou um passo em Londrina com o lançamento do Grupo de Trabalho da População LGBT. O grupo, coordenado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, promete ser um espaço de acolhimento das denúncias de casos de preconceito e discriminação praticados contra o público LGBT e um meio de garantir a essas pessoas direitos constitucionais muitas vezes negados a elas apenas em razão de sua orientação sexual. "Não queremos ser cidadãos de segunda classe, que hoje você pode casar, amanhã você pode adotar um filho. A gente quer cidadania plena, a gente quer igualdade de direitos e equidade", declarou o ativista e produtor cultural Vinícius Bueno.


Com o grupo de trabalho, militantes da causa LGBT acreditam que terão mais força para cobrar a aplicação de políticas públicas e leis já existentes, como a Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT, do Ministério da Saúde, e a lei municipal 8.812, que estabelece punição a estabelecimentos comerciais que discriminam os clientes LGBT. Embora tenha sido criada em 2002, até hoje não foram criados mecanismos de recepção dessa lei, pioneira no Paraná. Além de aprimorá-la, os integrantes do grupo querem cobrar do município a criação de protocolos para recebimento das denúncias de infrações que se enquadrem nos termos da legislação e das autoridades competentes, cobrar a investigação dos casos. "Temos que melhorar a lei e fazer com que vire lei estadual", defendeu a vereadora Elza Correia (PMDB), autora da lei.

Para isso, o grupo conta com o apoio de órgãos como a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Saúde, além de lideranças religiosas, que veem na iniciativa um caminho para o acolhimento do público LGBT em todos os segmentos. "É preciso acolher todas as formas de vida. Acredito que precisava se fazer um momento de mobilização. Há uma dificuldade de falar com representantes das igrejas sobre os LGBTs", destacou a reverenda Lucia Dal Ponte Sirtoli, da Paróquia São Lucas da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.

"Os direitos nos são negados desde a hora em que a gente acorda até a hora em que a gente dorme, todos os dias", lembrou Vinícius Bueno. "Para a população trans não existe armário. Não tem lugar para se esconder. Nós temos que sair às ruas e militar", disse a ativista Melissa Campos.

O coordenador do grupo de trabalho, o promotor Paulo Tavares, explicou que educação, saúde, segurança pública e cultura foram eleitas como áreas prioritárias de atuação. "Precisamos envolver todos os serviços públicos para que essa violência, que muitas vezes é institucional, seja rompida em todos os serviços. Temos muitos desafios pela frente. Temos muitos preconceitos e discriminações a serem combatidos."

Na saúde, ressaltou o promotor, há dificuldade de acesso e relatos de ativistas mostram serem frequentes os casos de pessoas LGBTs que ficam desassistidas por acreditarem que não terão o acolhimento necessário nas unidades básicas de saúde. Muitas delas acabam morrendo.

O grupo irá se reunir às segundas sextas-feiras de cada mês para discutir os problemas enfrentados pela população LGBT e as ações a serem adotadas no enfrentamento desses problemas. A próxima reunião está marcada para 10 de fevereiro.

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