Curitiba - O prefeito Francisco Santos (PSDB) e os secretários municipais de Educação e Assistência Social de Fazenda Rio Grande (Região Metropolitana de Curitiba) terão 30 dias para explicar ao Ministério Público (MP) estadual porque faltam 900 vagas em creches na cidade. Mas essa não será a tarefa mais difícil da atual gestão do município. A Promotoria de Justiça de Fazenda Rio Grande também recomendou que, no próximo ano letivo, nenhuma criança de 0 a 6 anos seja impedida de estudar por falta de vagas em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).
O promotor de Justiça Leonardo Nogueira da Silva, responsável pelo documento, sustenta a recomendação nos dispositivos da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que determinam que o poder público tem obrigação de garantir o acesso à educação a todas as crianças. No texto, Silva avisa que o não-atendimento das recomendações no prazo resultará em instauração de inquérito civil.
Não é preciso procurar muito para achar na cidade mães que sofrem com a falta de creches. Janaina de Abreu, 23 anos, não consegue mais trabalhar por não ter com quem deixar a filha, Vitória, 2. Moradora do bairro Estados, ela conta que tentou por duas vezes matricular a menina, mas a resposta foi a mesma: não havia vaga.
"Minhas amigas estão na mesma situação que eu. Algumas tiveram que pagar uma pessoa para ficar com os filhos. Mas, por menos de R$ 200 você não acha. E uma creche particular sai por R$ 300, R$ 350. Não tenho condições", lamenta. A renda da família, que era complementada com os serviços como doméstica, agora fica só a cargo do marido, trabalhador da construção civil.
Situação semelhante vive Eliane Gouveia Nascimento, 22. Depois de duas tentativas de matricular a filha Gisele, 3, em um CMEI municipal, ela "se vira" deixando a menina com a avó, mesmo sabendo que está atrapalhando o trabalho dela, em casa. Moradora da Vila Santa Teresinha, ela diz também não poder pagar uma creche particular.
A coordenadora pedadógica dos CMEIs de Fazenda Rio Grande, Célia Regina Ianiski, explica que a situação de falta de vagas é conhecida e que estão sendo construídos dois novos centros, que abrigarão 272 crianças. "No início de 2008, a demanda era de 2 mil vagas. Conseguimos reduzir para 700 (após a conclusão dos centros) apenas com a transferência de crianças de 4 a 6 anos para escolas de ensino fundamental."
Mas, os dois novos CMEIs não resolverão o problema de quase 700 crianças. A secretária, Cleusa Baldan, responde: "estamos fazendo um levantamento de quais são as reais necessidades e quais espaços temos disponíveis. Quatro meses de gestão é muito pouco para termos todas as respostas. Mas, na medida do possível, estaremos atendendo sim a essa demanda". Cleusa conclui: "quando os dois CMEIs novos começarem a funcionar, a lista vai aumentar de novo".

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