MP alerta sobre prostituição infantil
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terça-feira, 20 de setembro de 2005
Luciano Augusto<br> Reportagem Local 
Uma denúncia anônima recebida via e-mail pelo Ministério Público do Trabalho, dando conta de que alguns hotéis de Londrina estariam oferecendo a seus hóspedes ''books'' com garotas de programa, incluindo adolescentes, motivou uma reunião realizada ontem à tarde no Fórum de Londrina. O caso foi repassado para a Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente e para a Promotoria de Investigações Criminais (PIC), que convocaram representantes de hotéis e motéis da cidade para alertar que a exploração sexual infanto-juvenil é crime grave, que pode resultar até no fechamento do estabelecimento.
Em relatório publicado este ano pela Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (ESCCA) parceria entre Governo Federal, Unicef e Universidade de Brasília (UnB) , foram incluídos 162 municípios da região sul na listagem de 937 municípios de todo o país.
No Paraná, foram detectadas situações de exploração sexual infanto-juvenil em 56 cidades, dentre as quais Londrina. Ontem, as autoridades presentes à reunião citaram dado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Prostituição Infantil onde Londrina figuraria entre os 200 municípios brasileiros que mais exploram sexualmente crianças e jovens. No entanto, essa informação não foi confirmada.
A procuradora regional do Ministério Público do Trabalho, Janine Milbratz Fiorot, que recebeu a denúncia envolvendo hotéis londrinenses, adiantou que irá convocar os representantes dessas empresas mais os donos motéis para juntos formalizarem um termo de ajustamento de conduta na tentativa de coibir a exploração sexual infanto-juvenil. Ela alertou que os donos desses estabelecimentos podem ser responsabilizados inclusive quando algum de seus funcionários facilitar ou incentivar a prostituição de adolescentes.
O coordenador da PIC, promotor Leonir Batisti, afirmou que a denúncia recebida ''ainda é muito aberta e imprecisa'', mas que os empresários do setor precisam ficar alertas. Ele avisou que as penalizações para esse crime são rigorosas e podem variar de 4 a 10 de reclusão, tanto para os donos quanto para gerentes e funcionários envolvidos. Além disso, a empresa pode ser fechada definitivamente.
Já a promotora da Infância e Juventude, Édina Maria de Paula, justificou que a reunião foi convocada para discutir ações mais efetivas de combate à exploração sexual infanto-juvenil. Ela revelou que, segundo a denúncia, os estabelecimentos citados estariam mantendo ''books'' que seriam oferecidos para os hóspedes. ''E quanto mais nova a menina mais caro seria o preço do programa'', apontou a promotora. Ela lamentou que dos 54 estabelecimentos convocados, apenas 27 compareceram. Mas disse que, para as próximas reuniões, poderá intimar os faltantes à comparecerem.
O Programa Sentinela, que integra a rede de combate à exploração sexual comercial infanto-juvenil, admitiu que é difícil flagrar as situações de abuso ''porque não são facilmente notáveis''. A coordenadora do Programa, Telcia Lamônica de Azevedo Oliveira, destacou que a rede que explora a prostituição caminha junto com o tráfico de drogas e as pessoas envolvidas têm lucros altos com a prática. Ela também disse que é complicado traçar um perfil claro das vítimas, uma vez que há muitos fatores envolvidos, tais como o vício nas drogas, a desestruturação familiar e abusos e violência sofridos durante a infância.


