MP aciona 145 empresas por danos ambientais
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quinta-feira, 06 de junho de 2002
Rosana Félix<br>Equipe da Folha 
São José dos Pinhais - Cento e quarenta e cinco empresas estão respondendo judicialmente pelo abandono de cerca de 4,5 mil galões de resíduos tóxicos em três áreas de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. O Ministério Público Estadual relacionou as companhias em 41 ações civis públicas pedindo a reparação de danos ambientais. As ações pedem também a análise de água consumida na região, a remoção de famílias próximas às áreas e a construção de um hospital comunitário no município.
O lixo tóxico (metais pesados, borra de tinta e solventes) já foi retirado da área. O material foi abandonado pela Recobem Indústria e Comércio de Tintas e Vernizes, que reciclava materias tóxicos de várias empresas da Cidade Industrial de Curitiba (CIC). A Recobem faliu em 1995, e desde então, os galões com lixo tóxico ficaram a céu aberto.
O primeiro processo movido pelo Ministério Público data de 29 de dezembro de 2000, onde 15 empresas estavam relacionadas. O promotor de Justiça de São José dos Pinhais, Divonzir José Borges, explicou que só com a conclusão da retirada do lixo é que foi possível determinar a responsabilidade das outras empresas. Ele disse que foram propostas 41 ações para os julgamentos correrem mais rápido. Uma ação com todas elas não acabaria nunca, observou.
As empresas Volvo, New Holland, Inepar, SLC e General Motors (citadas no primeiro processo), custearam a remoção dos resíduos e agora têm direito de cobrar às outras empresas pelo serviço, segundo explicou o advogado e representante das companhias, João Ricardo Cunha de Almeida. Segundo ele, a retirada obedeceu liminar, mas nenhuma dessas cinco empresas tinha latões nas áreas de Recobem. Eles foram retirados logo após a falência, afirmou. Almeida disse que as empresas que representa não deveriam responder a processo e que agora vai alegar ilegitimidade passiva.
Grandes empresas que atuam no mercado estão relacionadas como rés pelo Ministério Público. As ações pedem a cassação de certificados de qualidade como ISO 14000 e pagamento de multa de 2% do faturamento das empresas desde 1995.


