Albari RosaNovidadeValter Bill e Luciana dos Santos registraram ontem a filha Magda, de um ano de idade: ‘‘Nem sabia que não precisaria pagar, mas foi bem melhor assim’’O movimento nos cartórios de Curitiba não se alterou ontem, no primeiro dia da nova lei sobre a gratuidade de registros de nascimentos e óbitos. Segundo o cartorário Paulo Nascimento, integrante do conselho de ética do Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais, todos os cartórios do Paraná abriram normalmente e não cobraram pelos registros. A Corregedoria Geral da Justiça do Paraná não recebeu reclamação de cobrança indevida. O juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça Sigurd Bengtsson diz que o Paraná avalia a possibilidade de expedir ato normativo para o nãocumprimento da lei. Ontem os cartórios de Goiás, Sergipe, Pará, Paraíba e Ceará puderam cobrar os registros normalmente, por causa dos atos normativos do corregedor da Justiça, referendado pelo Tribunal de Justiça de cada Estado.
‘‘Essa lei segue o mesmo caminho da referente à doação de órgãos. Apesar de ter sido determinado que a família não precisa ser consultada para a retirada dos órgãos, os médicos consultam os parentes’’, diz Bengtsson. ‘‘A lei sobre a gratuidade existe, mas na prática não é viável, pois determina o fechamento dos cartórios’’, acrescenta.
O cartorário Otávio Rauen, que acreditava que o movimento duplicasse ou até triplicasse ontem, teve uma surpresa. Até as 15 horas, o cartório especializado em registros tinha expedido apenas três certidões. Ninguém precisou pagar pelo serviço. ‘‘Teve uma pessoa que quis me pagar de qualquer jeito, mas eu disse que não podia receber’’, conta Rauen.
O mecânico Valter Bill, de 22 anos, e a esposa, a dona-de-casa Luciana dos Santos, de17 anos, registraram ontem a filha Magda, de um ano, mas nem conheciam a lei. ‘‘Nem sabia que não precisaria pagar, mas foi bem melhor assim’’, disse Bill. A escrivã do cartório distrital de Uberaba, Patrícia Lazzarotto, disse que o movimento caiu 50%. Até ontem, fazia cerca de 80 registros de nascimento por dia. Ontem, fez apenas 35. ‘‘ Acho que a população não tem conhecimento da lei, mas é muito cedo para dizer porque os pedidos não aumentaram’’, disse.
No Cartório do Registro Civil de Paranaguá, o movimento foi maior. Segundo o cartorário Paulo Nascimento, a média de 15 registros diários foi superada às 13h30. Neste horário, já haviam sido feitos 20 registros. ‘‘Acredito que a situação ainda está equilibrada, mas se a lei continuar será uma calamidade’’, diz Nascimento. ‘‘Ninguém pode trabalhar de graça, todo mundo que defende essa lei recebe pelo seu trabalho. A gratuidade só fará com que o número de funcionários diminua e que o serviço se torne deficitário’’, conmpleta.

mockup