Cerca de 100 mototaxistas fizeram uma passeata ontem de manhã em Umuarama em protesto por terem sido proibidos de trabalhar enquanto não estiverem legalizados. Os motoqueiros fizeram protestos em frente da prefeitura, da Câmara e da casa do prefeito Fernando Scanavaca (PPB), proferindo ofensas contra ele e a família.
À tarde, Scanavaca reuniu donos de empresas e mototaxistas na prefeitura para orientá-los sobre que podem fazer para se legalizar. Apenas uma empresa, a Mototaxi Umuarama está autorizada a explorar o serviço por ter-se habilitado em licitação pública e obtido o alvará de licença da prefeitura no mês passado.
Anteontem, a Polícia Militar fechou oito empresas clandestinas, apreendeu seis motos com documentação irregular e prendeu um motoqueiro que estava sem habilitação. A prefeitura abriu nova licitação para as empresas que queiram se regularizar, mas os mototaxistas não aceitam ficar parados 45 dias, enquanto corre o prazo do edital de licitação.
A maioria das empresas não conseguiu se habilitar na primeira licitação por não possuir o mínimo de 20 motos exigidas pela lei que regulamentou o serviço na cidade, em julho do ano passado. Muitos motoqueiros trabalham indivualmente, principalmente os que ficam nas imediações da rodoviária.
A lei estabelece que o serviço só pode ser explorado por empresas para viabilizar o seguro contra cidentes, também obrigatório para obtenção de álvara. Como a lei também limita o número de empresas e motos (são no máximo seis empresas e 120 motos), a prefeitura teve de abrir concorrência para fornecer o álvara. Existem mais de 200 motoqueiros e 14 empresas trabalhando.
Segundo Scanavaca, a saída será as empresas se unirem para cumprirem os requesitos legais. ‘‘Os autônomos também vão ter de juntar e criar uam empresa’’, sugeriu. Os mototaxistas querem que a prefeitura e a polícia tolerem o trabalho ilegal, enquanto eles tentam se regularizar.
O comendante da PM, capitão Ronaldo Maciel Ferreira, disse que isso é impossível. ‘‘Não vamos perseguir ninguém, mas se pegarmos motoqueiros transportando passageiros vamos multar’’, informou.
O dono da Mototáxi JB, Roberto de Oliveira, diz que são necessários R$ 2 mil apenas para licenciar 20 motos junto ao Detran como veículos de aluguel. ‘‘Se não podermos continuar trabalhando, como vamos ter dinheiro para regulrizar a documentação?’’, questionou. Para facilitar, a prefeitura concordou que seja feita primeiro a licitação e depois, se a empresa for aprovada, faz o licenciamento das motos no Detran.

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