Curitiba - A partir de 15 de dezembro os mototaxistas e motofretistas, popularmente conhecidos como motoboys, só poderão trabalhar se participarem de curso especializado para a categoria.
São 30 horas/aula onde os profissionais irão estudar ética e cidadania, disciplina no trânsito, auto-controle, capacidade de lidar com imprevistos, legislação de trabalho e importância da profissionalização, além de rever dados sobre a legislação do trânsito, direção defensiva e prevenção de acidentes.
A Lei 12.009 foi assinada pelo presidente Lula em 2009 e regulamentada agora pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
''Procuramos criar disciplinas que agregassem conhecimento ao profissional, para que não ficasse apenas igual ao curso de formação tradicional'', explica a coordenadora de educação do Contran, Rita Cunha. Para ser aprovado é exigido 100% de frequência e nota superior a 70%. Em caso de reprovação o condutor terá prazo máximo de 30 dias para realizar nova avaliação.
O Departamento de Trânsito (Detran) de cada região poderá credenciar instituições para ministrar o curso. Ainda não se sabe qual o custo do programa. Segundo Rita, algumas regiões, como ocorre no Distrito Federal, poderão ter cursos gratuitos. Apenas locais reconhecidos pelo Detran poderão ministrar as aulas.
Segundo a regulamentação, o programa terá uma parte teórica, com 25 horas/aula, e prática de pilotagem profissional, com 5 horas/aula. Para realizar o curso, o condutor não poderá estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação ou estar impedido judicialmente de exercer os seus direitos.
O motociclista profissional deverá realizar o curso de reciclagem a cada cinco anos, mas depois com carga horária reduzida.
Célio Silveira de Quadros, que trabalha como motofretista há 10 anos, é contra a exigência da especialização. ''Não é algo que vai me acrescentar conhecimento, pois já trabalho nisso há muito tempo. Se o curso fosse eficiente, iria ensinar o motoboy a ler mapas e atender corretamente o cliente'', opina. Ela ainda não sabe se irá participar das aulas, mesmo após a exigência do Contran.
Na Capital, 2.859 motofretistas trabalham com carteira assinada e recebem remuneração média de R$ 635.

mockup