Valmir Denardin
De Foz do Iguaçu
A rebelião ocorrida ontem na Cadeia Pública de Foz do Iguaçu – a única unidade prisional do Extremo-Oeste do Estado – é fruto de uma crise insistentemente anunciada e que poderia ter tido consequências muito mais trágicas. O desenho do prédio – suspenso sobre pilares a seis metros de altura – foi copiado de um modelo norte-americano e apontado, à época da inauguração, em 1992, como uma referência em edificação funcional e de alta segurança.
A realidade derrubou a teoria. Ao longo de seus curtos sete anos de atividade, a Cadeia de Foz viveu uma rotina de fugas. Contribuem para isso uma gritante superlotação e uma vigilância deficiente. Ontem, o prédio abrigava 402 presos, mais que o dobro de sua capacidade projetada (168). Apenas sete policiais cuidavam da segurança.
Se as leis funcionassem, o problema da superlotação não existiria. Ou, no mínimo, seria menos grave. Mais de um terço dos presos da cadeia não poderia estar ali. São condenados que, por lei, deveriam estar em uma penitenciária, onde há estrutura de trabalho e lazer e programas de ressocialização.
Esses condenados poderiam também já estar sendo beneficiados com direitos estabelecidos em lei, como progressão de pena para os regimes aberto e semi-aberto. No entanto, por uma deficiência do Estado, continuam trancafiados em celas superlotadas, ociosos e sem perspectiva de terem seus direitos respeitados.
Se não bastasse o desrespeito jurídico, aos presos de Foz do Iguaçu chegou a ser negada até comida. Em 26 de outubro, a Folha publicou reportagem mostrando que a verba para a alimentação dos presos – irrisórios R$ 0,80 por dia por pessoa – estava atrasada havia quatro meses.
Anteontem, o juiz corregedor dos presídios do Fórum de Foz, Ruy Muggiati, e o empresário Carlos Duso, presidente do Conselho Comunitário de Segurança, visitaram a cadeia. Classificaram a situação de superlotação de ‘‘extremamente grave’’. O motim estourou menos de 12 horas depois.

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