A morte de sete operários desde janeiro de 1997, no canteiro de obras da montadora Volkswagen-Audi e seus fornecedores, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitina, motivou inquérito civil público. A ação foi instaurada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e pelo Ministério Público do Estado do Paraná, para apurar as condições de trabalho no local.
Uma comissão com representantes dos dois órgãos deve comparecer ao local hoje, para averiguar se as condições de higiene e segurança estão sendo respeitadas. O último funcionário a morrer foi o auxiliar de bate-estacas Valmir Dias, 34 anos, funcionário da sub-empreiteira Benapar, na última quinta-feira.
A abertura do inquérito aconteceu depois de uma visita do advogado trabalhista Edésio Passos e do vereador Natálio Stica (PT) à sede da Procuradoria Regional do Trabalho, feita na manhã de ontem, em Curitiba. Eles entregaram um documento de seis páginas ao procurador-chefe André Lacerda, mencionando a morte de sete operários, além de denunciar discriminação entre trabalhadores estrangeiros e brasileiros e más condições de trabalho no canteiro de obras, desrespeito às normas de segurança, insalubridade nos refeitórios e sanitários.
A assessoria de imprensa da montadora Volkswagen-Audi informou que a legislação brasileira vem sendo respeitada no canteiro de obras da empresa e que fiscais de diversos órgãos visitam o local regularmente. A assessoria não quis comentar os acidentes com os operários por considerar que o assunto é de pertinência de seus fornecedores, já que nenhuma das vítimas era funcionária direta da Audi.
Sobre as denúncias feitas pelo advogado Edésio Passos e pelo vereador Natálio Stica, a assessoria disse que só vai se manifestar quando receber algum comunicado formal. Na sub-empreiteira Benapar, o responsável pela empresa não retornou as ligações da reportagem.
O documento formulado pelo advogado Edésio Passos denuncia ainda a presença de estrangeiros com visto de turista trabalhando na obra e problemas com a qualidade da alimentação e com a obrigatoriedade do cumprimento de horas extras. ‘‘Não sabemos se todas as queixas trazidas até nós pelos trabalhadores procedem, mas falta transparência no canteiro de obras. As sete mortes já justificam uma investigação detalhada’’, disse Passos.
Para o procurador André Lacerda, as denúncias são graves, principalmente em razão do grande número de mortes denunciadas em curto espaço de tempo. ‘‘A primeira providência que temos de tomar é visitar o local. Se constatarmos irregularidades, vamos agir para que as normas sanitárias e de segurança sejam respeitadas’’, disse.
O promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Saúde do Trabalhador do Ministério Público do Paraná, João Zaions, disse que se forem comprovadas irregularidades todas as empresas envolvidas na obra podem ser punidas, principalmente a Volkswagen-Audi, que coordena o projeto. ‘‘Este número de trabalhadores mortos em dois anos de obra é gravíssimo comparado aos números da construção civil. A Audi é uma das responsáveis diretas pelas ações que acontecem em seu canteiro de obras’’, disse.
Zaions lembrou que o inquérito civil público deve ser utilizado pela promotoria de São José dos Pinhais para complementar o inquérito criminal realizado pela delegacia de polícia local, que deve ser concluído em 25 dias e vai apontar em que circunstâncias ocorreu a morte do operário Valmir Dias. Depoimentos colhidos no local do acidente dão conta que Dias foi atingido pelo peso do bate-estacas quando tentava ajustar o equipamento.

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