Morosidade da Justiça prejudica todo processo
A maior cobrança das instituições sociais é a morosidade no processo de adoção. ''Faço disso um mea culpa'', diz a promotora Édina Maria de Paula, que reconhece e também critica a demora na liberação de uma criança. Em média, o processo de adoção pode durar de três a quatro anos. ''Quando os pais contestam, o processo pode ser ainda mais demorado.''
Atualmente, seis mil processos de adoção estão em andamento no Fórum de Londrina, para serem avaliados por 28 promotores. Até o final de 2005 o Fórum recebeu quase quatro mil processos para serem investigados. ''É humanamente impossível'', reclama Édina de Paula, confirmando a estrutura pequena que provoca a demora na conclusão dos trabalhos. ''Isso gera uma angústia muito grande porque as crianças não podem esperar.''
Em casos demorados, uma criança que entra numa instituição com dois anos, por exemplo, só estará liberada para adoção aos seis. ''Nessa idade já é difícil algum casal adotar.'' A maioria dos casais cadastrados exige crianças de zero a seis anos, branca, do sexo feminino e sem nenhum problema de saúde.
Em muitos casos, a própria experiência já indica que a criança não poderá retornar para os pais biológicos. ''Mas não posso tomar uma decisão de acordo com meu 'feeling'. Preciso seguir a lei '', explica a promotora.
Um projeto tramita no Congresso Nacional para reduzir os prazos para adoção. ''As crianças não têm esse tempo. Tem que existir um mecanismo dentro da máquina judiciária para agilizar o processo.'' Em alguns casos considerados mais urgentes, tarjas com cores diferenciadas são colocadas no processo, indicando a prioridade.
''Crianças vítimas de maus tratos, negligência ou violência têm que ter o processo agilizado para não haver comprometimento.'' De forma geral, agilizar todos os processos de adoção vai ser a prioridade da Vara da Infância e Juventude este ano. (M.O.)





