Moraes e Silva nega
abuso durante exames
Ontem, em entrevista ao programa Ponto de Encontro, na CNT, o médico legista Carlos Braga Filho disse que não existe no IML qualquer protocolo que peça para que o toque vaginal ou retal seja feito. Ele disse ainda que apesar de fazer os toques, Moraes e Silva nunca escreveu isto nos seus relatórios. ‘‘Não é necessário o toque para que se realize este tipo de exame’’, declarou ele.
O diretor do IML, Francisco Moraes e Silva, confirmou que fazia perguntas com termos vulgares para as adolescentes para aproximar a linguagem médica com a usada pelas meninas. Ele negou que tenha feito qualquer abuso com as garotas, dizendo que segue metodologias internacionais que orientam o uso do toque. Ele citou 27 autores que indicam o toque retal ou vaginal.
‘‘Faço o mesmo tipo de exame desde 1976’’, declarou. De acordo com o levantamento feito pelo IML, nos últimos cinco anos foram realizados 57 laudos médicos por ele, sendo que 43 de lesões corporais, 11 de conjunção carnal e três por ato libidinoso. ‘‘No mesmo período foram feitos mais de 81 mil perícias. Nunca escolhi meninas bonitas para os exames. Além do que, sempre fui acompanhado por outros médicos quando realizado qualquer tipo de laudo médico’’, argumentou.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRF-PR) deu um parecer, que está anexado ao dossiê que foi enviado para a reportagem da Folha, sobre a forma de se examinar adolescentes e mulheres vítimas de ato libidinoso e de conjunção carnal. De acordo com a conselheira Raquele Rotta Burkiewicz, que assina o documento aprovado em reunião plenária número 1113 de dezembro de 1999, toda e qualquer perícia somente deve ser realizada com a solicitação expressa da autoridade policial, judiciária ou membro integrante do Ministério Público. O diretor do IML é o responsável por designar dois médicos peritos para fazerem a entrevista e o exame médico-pericial. O local para a realização de exame tem que ser privativo e a entrevista tem que seguir os itens de um protocolo normalmente existente nos serviços médicos legais.
O documento orienta ainda que a entrevista seja limitado apenas ao objeto da solicitação da autoridade e que sempre seja acompanhada por uma enfermeira ou pessoa de confiança da vítima durante a entrevista e exame. Para qualquer verificação é necessária a autorização da pessoa examinada. O perito precisa observar o respeito à intimidade, pudor e dignidade da pessoa. Raquele Rotta ainda observa que as manobras de toque retal e vaginal são problemáticas e que compete aos peritos as explicações sobre o exame e suas conclusões e encaminhamentos.
O diretor do Instituto Médico Legal (IML), Francisco Moraes e Silva, disse que o parecer do Conselho Regional de Medicina (CRM) pode ser colocado sob suspeita porque alguns dos denunciantes fazem parte do CRM. Ele destacou que não se detinha nas perguntas do protocolo por achar que muitas dúvidas policiais poderiam ser esclarecidas durante a entrevista. Ele afirmou também que nunca ficou sozinho com as vítimas, apesar dos depoimentos que comprovariam o contrário. (L.P.)

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