A qualidade e o preço do asfalto realizado em 2003 no Jardim Catuaí, Zona Norte de Londrina, viraram motivo de reclamação entre os moradores do bairro. A associação que os representa argumenta que a Prefeitura não estaria seguindo a lei municipal que, em dezembro de 1999, delegou ao poder público o subsídio de 50% do custo final de obras de asfaltamento. O dispositivo refere-se ao total do débito devido pelo contribuinte à Contribuição de Melhoria de pavimentação asfáltica.
De acordo com o presidente da associação de moradores do Jardim Catuaí, o vendedor autônomo Dorival Vitorelli, 52, ''pelo menos 50%'' das 641 residências da localidade estariam inadimplentes em função do preço cobrado - carnês de 96 parcelas que variam entre R$ 19 e R$ 25 mensais.
''A administração está cobrando a totalidade do asfalto, quando, pela lei, deveria cobrar metade. Já tentamos acordo inúmeras vezes, sem sucesso'', comentou Vitorelli, segundo o qual a reivindicação vem já desde 2005. Qual a orientação dada pela associação? ''A de que o pessoal continue pagando, pois é algo que, ao que tudo indica, vamos ter que pleitear do próximo prefeito'', resignou-se, com uma ressalva: ''Ao menos podiam dar um jeito na qualidade do asfalto, que é muito ruim em algumas ruas''.
Próximo da casa do vendedor, uma rua paralela, a auxiliar de produção Maria dos Anjos, 42, aponta para a valeta que há bem defronte o portão, no meio da via. Inadimplente com o pagamento do carnê ''há uns dois, três meses'', Maria contou que a situação é ainda pior quando chove. ''Porque o buraco enche de água, e fica o risco de dengue, ou a molecada brinca e pode pegar outras doenças'', disse.
Com buracos também em frente à residência, próximo dali, o encarregado de depósito Joel Zanardi, 45, é outro que reclama da qualidade do material usado no asfaltameto. '''E muito fraco, tanto que o que se deteriora com a chuva chega a entupir bueiro em volta e a formar poça que aumenta chance de dengue'', citou.
O secretário municipal de Obras, Aloysio Crescentini de Freitas, garantiu que ainda esta semana uma equipe do órgão verificaria in loco as queixas sobre os buracos nas ruas. ''Vamos examinar caso a caso; pode ser que tenha algum problema. Se sim, é analisar a responsabilidade, até para ver se não é intervenção da Sanepar, e definir se a Secretaria pode resolver, ou mesmo a empreiteira (KRB), já que a obra tem cinco anos de garantia'', declarou.
A respeito das queixas sobre o valor cobrado aos moradores, Freitas transferiu o assunto para a Secretaria Municipal de Fazenda. ''Eventuais descontos, ou não, dependem do cálculo que fizeram por lá'', resumiu.
À FOLHA, o secretário Wilson Sella, da Fazenda, disse que todos os lançamentos de contribuição de melhoria feitos pela prefeitura passam por um estudo de proporcionalidade. ''No caso do Jardim Catuaí, o valor que está sendo pago pelos moradores já está subsidiado'', garantiu o secretário.
Sella também destacou que o poder público está encaminhando para a execução judicial os municípes que têm pendências com a prefeitura desde 2003, como é o caso dos moradores do bairro da Zona Norte. ''Eles devem nos procurar para renegociar a dívida'', aconselhou.

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