Moradores que preservam árvores nativas têm desconto de IPTU
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sexta-feira, 26 de setembro de 2003
Sid Sauer<br>Equipe da Folha 
Campo Mourão Moradores de Campo Mourão que têm árvores das espécies barbatimão (Stryphnodendron barbatimão) e óleo de copaíba (Copaifera trapezifólia) no quintal de casa devem ficar atentos. A prefeitura reabriu o cadastramento desses imóveis, o que pode garantir um desconto de até 30% na hora do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A lei é de 1998, mas o cadastramento já tinha se encerrado.
Pela nova determinação, proprietários dos imóveis com barbatimão ou óleo de copaíba devem procurar a prefeitura até o dia 31 de dezembro. O desconto valerá para ao IPTU a partir do ano que vem. De acordo com a lei, cada árvore dá direito a 5% de desconto, mas o incentivo só vai até o limite máximo de 30%. A espécie também deve ter mais de 1,30 metro de altura e no mínimo 10 centímetros de diâmetro.
Segundo a Secretaria da Fazenda, hoje existem 40 imóveis cadastrados para receber os descontos. Juntos, eles têm 293 árvores preservadas. O desconto anual soma cerca de R$ 6,5 mil. ''Não consideramos uma perda porque há um ganho ambiental'', disse o secretário Carlos Alberto Lopes Pequito. Com a reabertura do cadastramento, a prefeitura espera que esse número cresça bastante, uma vez que agora a lei está mais conhecida.
O principal objetivo da lei é preservar o pouco que restou das espécies em Campo Mourão. O barbatimão e o óleo de copaíba são espécie do cerrado, uma vegatação típica do Centro-Oeste do País, mas que até os anos 50 tinha uma área de 102 quilômetros quadrados na região. Hoje restam apenas pequenas ''ilhas'' da vegetação. A maior delas foi transformada na Estação Ecológica do Cerrado, com 13,3 mil metros quadrados.
Pesquisa feita por professores da Universidade de São Paulo (USP) revelou que o cerrado de Campo Mourão é o mais meridional do mundo. Na Estação Ecológica, que fica no perímetro urbano, a Faculdade Estadual de Ciências e Letras (Fecilcam) desenvolve estudos e pesquisas. Tanto o barbatimão como o óleo de copaíba são árvores nativas que os colonizadores da região utilizavam largamente para fins medicinais.


