Pelo menos 60 pessoas em situação de rua foram trazidas para Londrina ao longo de 2020 por outras prefeituras, sem que tivessem qualquer tipo de vínculo com a cidade. O número foi obtido pela FOLHA junto à Prefeitura de Londrina por meio da Lei de Acesso à Informação. A prática representa o dobro do registrado em 2019, quando mandaram para o segundo maior município do Estado 30 moradores.

Imagem ilustrativa da imagem Moradores em situação de rua são trazidos para Londrina por outras prefeituras
| Foto: Gustavo Carneiro - Grupo Folha- 20/07/2020

De acordo com o poder público londrinense, foi identificado que 33 municípios encaminharam moradores de rua em 2020, inclusive, de outras estados do País, como São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Coordenador do Movimento Nacional da População de Rua em Londrina, Leonardo Aparecido Gomes endossou a denúncia deste tipo de ação promovida por outras cidades, o que classificou como prejudicial no trabalho assistencial.

“Muitas cidades do Paraná dão a passagem para virem a Londrina ou a própria prefeitura traz em vans e deixam na rodovia. Isto é muito errado e atrapalha o trabalho da Assistência Social, que não dá conta de todas essas pessoas. Londrina já não tem muito abrigo para quem fica na rua, são poucas vagas”, elencou. Pesquisa divulgada há dois anos mostrou que Londrina tem cerca de mil pessoas vagando pelas vias.

Gomes afirmou que o movimento nacional que representa esta população já tomou ciência sobre o tema e que estão previstas medidas. “Estamos esperando acabar a pandemia (de coronavírus) para promover audiências públicas nestas cidades. Quando fazem isso, só transferem (o morador) e deixa nas ‘mãos de Londrina’, não resolvem o que precisa”, destacou.

PASSAGENS

Segundo a Prefeitura de Londrina, a contagem de moradores em situação de rua enviados por outras cidades pode ser bem maior do que a relação oficial. “Há no município o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, lotado no Centro Pop, que também realiza atendimentos às pessoas vindas de outros municípios. Sendo assim, os números informados podem não ser o total de pessoas enviadas por outras cidades”, frisou.

Outro apontamento é que muitas pessoas, ao serem indagadas durante o atendimento sobre como chegaram até Londrina ou as opções de recursos que viabilizaram a aquisição da passagem, contam apenas que “ganharam” o embarque. Estes casos não entram no diagnóstico de concessão de passagens de outros municípios.

PROVIDÊNCIAS

Sobre providências adotadas a partir da identificação desta prática, a Prefeitura de Londrina disse que “após os levantamentos de dados, foram enviados ofícios para o MP (Ministério Público) da cidade de origem”. A secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali, foi procurada em mais de uma oportunidade para comentar sobre o assunto, no entanto, não retornou.

Na tentativa de uma entrevista com a titular da Promotoria de Proteção aos Direitos Humanos de Londrina, a reportagem foi informada de que Susana de Lacerda está de licença médica. Entretanto, o Ministério Público garantiu, via nota, que a instituição “não recebeu qualquer informação oficial sobre esse tema e não há procedimento a respeito aberto na Promotoria de Justiça de Direitos Humanos.”

MARINGÁ

Entre os municípios listados pela prefeitura e o coordenador de municípios que estariam enviado pessoas para Londrina está Maringá (Noroeste). Por nota, a secretaria de Assistência Social disse que os serviços socioassistenciais ofertados no Centro Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop e Serviços de Acolhimento, seguem as recomendações previstas em decreto federal. "O Centro garante aos seus usuários, dentro dos critérios técnicos estabelecidos, o beneficio eventual de passagem intermunicipal. O beneficio é assegurado após avaliação técnica, não sendo liberado de forma aleatória. O centro ofertou 70 passagens para pessoas em situação de rua em fevereiro. Dessas, apenas 1 foi para Londrina. Em Janeiro, foram 80 passagens, sendo 7 para Londrina. Além disso, o Centro reforça que a população em situação de rua, apresenta livre-arbítrio para ir e vir, e se estão em Londrina, não necessariamente foi devido ao envio pelo Centro Pop de Maringá", diz a nota.