O dia 11 de fevereiro de 2009 parecia um dia dos sonhos para muitas pessoas. Foi a data em que receberam as chaves dos apartamentos no Residencial Cancún IV, localizado no Conjunto Vivi Xavier (zona norte). Os imóveis foram construídos pelo PAR (Programa de Arrendamento Residencial). Mas aquele dia acabou se tornando um pesadelo devido aos transtornos causados por problemas na obra.

Residencial Cancun IV foi construído com recursos do PAR (Programa de Arrendamento Residencial)
Residencial Cancun IV foi construído com recursos do PAR (Programa de Arrendamento Residencial) | Foto: Vítor Ogawa/Grupo Folha

Logo que as primeiras famílias se mudaram para o condomínio, em março de 2009, alguns imóveis apresentaram defeitos. Um dos mais graves está relacionado à rede de gás: as centrais foram construídas em áreas inadequadas, muito próximas ao transformador de energia da Copel e à garagem do residencial. Também foram observados vazamentos constantes, perceptíveis pelo cheiro.

A enfermeira Carla Daniele Vieira, 37, vive no local há 11 anos e relata que esse cheiro preocupava todos os moradores. “Eu fui uma das primeiras a reclamar. Acordava no meio da noite com o cheiro de gás que vinha do ralo do banheiro. A gente fez a reclamação, mas a Caixa não se posicionou. Diante disso, foi feito o desligamento da tubulação porque a vida dos moradores estava em risco, pois havia o receio de que se alguém acendesse uma luz poderia haver uma explosão”, destaca.

Desde então houve sucessivas tentativas para que o problema fosse solucionado, mas nada foi feito. “Estamos há quatro anos sem gás encanado. Entrei em contato com a Caixa através de sua ouvidoria, mas eles fecham o chamado e dão como respondido sem que haja uma solução para esse vazamento”, enaltece. Sem gás, inicialmente os moradores passaram a adquirir refeições de restaurantes, mas isso ficou altamente dispendioso. Diante disso, muitos foram obrigados a adquirir o botijão de gás de 13 quilos para instalar em seus apartamentos.

Vieira ressalta que os imóveis ainda são da Caixa, pois a maioria deles ainda não foi quitada. Diferente do Programa Minha Casa Minha Vida, as pessoas contempladas pelo PAR não são proprietárias do imóvel. As unidades são construídas por construtoras privadas e, depois de prontas, são arrendadas com opção de compra do imóvel ao final do período contratado.

A obra do Residencial Cancún contou com recursos da ordem de R$ 4,3 milhões, oriundos do PAR, do Ministério das Cidades, que atende famílias que recebem até seis salários mínimos por mês. A contrapartida da prefeitura foi a doação do terreno, onde foi construído o empreendimento composto por 16 blocos, com oito apartamentos de 52 metros quadrados cada.

Segundo o atual presidente da Cohab-Lda (Companhia de Habitação de Londrina), Luiz Cândido de Oliveira, em empreendimentos de 2009, do PAR, a companhia não tem como intervir em casos de sinistros, pois “a participação da Cohab-Lda restou apenas na seleção das famílias”. Segundo Oliveira, todo o empreendimento teve gestão da Caixa e só seria possível atuar em relação a possíveis novas indicações de famílias para imóveis que porventura forem reintegrados pelo banco federal.

Caixa alega que problemas são decorrentes do tempo de uso

A Caixa informa por meio de nota de sua assessoria de imprensa que o Residencial Cancún, construído por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), em 2008, é administrado por síndico eleito pelos moradores. “Em relação à rede de gás, a Caixa esclarece que, quando recebeu as reclamações sobre o sistema, acionou perito para verificação. O laudo apontou que os problemas são decorrentes do tempo de uso e a solução estaria na devida manutenção do sistema - ação que é de responsabilidade do condomínio”, destaca o comunicado. A Caixa informa ainda que esta conclusão foi comunicada ao síndico do condomínio em novembro de 2019.

Síndico e advogada discordam de posição da Caixa

Os moradores, por meio do síndico profissional Vinícius Fernando Vieira e da advogada Denise Oliveira, discordam desse entendimento. Vieira relata que antes mesmo de assumir a administração do condomínio, ao constatar as irregularidades, registrou um Boletim de Ocorrência para denunciar as condições em que encontrou o residencial. “Percebi que o problema era recorrente.

Foi algo que ocorreu inclusive com o Residencial Cancún III, que eles pagaram pela manutenção, mas que agora se recusam a fazer o mesmo no Residencial Cancún IV”, destaca. Eles acabaram realizando a denúncia no MPF/PR (Ministério Público Federal em Londrina ), mas devido à alta demanda no MPF em Londrina o caso foi transferido para o MPF de Jacarezinho. O procurador incumbido do caso é Diogo Castor de Mattos e, segundo o MPF, há um procedimento em trâmite na Procuradoria para apurar problemas na rede de gás do Residencial Cancún IV, do Programa de Arrendamento da Caixa Econômica Federal.

O MPF informa que está analisando as providências cabíveis. Já o Corpo de Bombeiros afirma que há uma vistoria agendada para a próxima semana. A reportagem tentou entrar em contato com os responsáveis pela Construtora Três O, que executou a obra, mas não obteve sucesso.

“A assessoria da promotoria quis esclarecer porque o residencial demorou tanto para reclamar dos problemas, mas a administração anterior do condomínio ficou esperando que a Caixa resolvesse isso de forma amigável, o que não aconteceu”, destaca Vieira.

A moradora Vânia Salustiano relata que a administradora anterior do condomínio, a KR Administração Condominial, argumentava que os moradores estavam fazendo confusão e tumultuavam as reuniões quando se exigia uma solução. "Trocamos de administradora", conta. A KR foi procurada para falar sobre o assunto, mas no momento do contato não havia ninguém para atender a reportagem e alegou que não realiza mais a administração do residencial.

A advogada Denise Oliveira também apresentou a denúncia à Defesa Civil do município, solicitando que a Caixa realize a obra emergencial de conserto do sistema de gás.

Falhas sempre existiram, diz moradora

A recepcionista Vânia Salustiano, 37, mora há 11 anos no Residencial Cancún, desde a inauguração. “Os problemas começaram desde o início. Surgiram rachaduras nos blocos, o piso foi instalado de maneira errada, o ralo do banheiro foi mal feito, ficamos sabendo que o telhado foi construído de forma incorreta e com o tempo, descobrimos o vazamento de gás. Tentei falar com a Caixa algumas vezes pela ouvidoria e sequer me responderam.” Ela relata que apenas em uma oportunidade uma pessoa foi até o residencial e ao identificar as fissuras, recomendou o conserto. “Passaram um produto semelhante a uma cola e pintaram, mas nunca mais retornaram. Nos ignoram”, reclama. “Tenho filhos, se acontecer alguma coisa no prédio não temos nem como correr.” Salustiano diz que os moradores precisam pagar pela taxa de condomínio, que tem a taxa de gás incluída, e têm que adquirir o botijão de 13 quilos também. “Então, gastamos duas vezes e só usufruímos do botijão que a gente mesmo adquire.”.

A auxiliar de cozinha Andreia Alves Moraes, 37, mora no residencial há dez anos e ressalta que a cozinha é pequena e não foi projetada para receber um botijão de gás. “Eu troquei de lugar o fogão com a geladeira para poder instalar o botijão de gás. Mas a geladeira agora fica bem na antiga saída de gás. Às vezes, eu fico imaginando que se ocorrer um curto circuito na geladeira, pode acontecer uma explosão e isso dá medo.”

Residencial Cancún III

Há oito anos, o MPF/PR (Ministério Público Federal em Londrina) requisitou ao 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Londrina que realizasse a vistoria preventiva e fiscalizadora no Residencial Cancún III, que fica ao lado do Residencial Cancún IV, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades quanto às condições de segurança das instalações do condomínio. Essa vistoria acabou resultando na manutenção do sistema de gás custeada pela Caixa.

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