Moradores de rua reivindicam políticas públicas e medidas contra a violência
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sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Redação FolhaWeb com EBC 
O Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) promoveu hoje (17) em Curitiba uma manifestação em defesa de políticas públicas para as pessoas que vivem nessa situação no Paraná. O ato, que se repete em pelo menos mais quatro capitais, lembra os oito anos de uma chacina ocorrida na Praça da Sé, em São Paulo, no dia 19 de agosto de 2004.
Na ocasião, sete moradores de rua que dormiam no centro da capital paulista foram mortos e oito, feridos. Desde então, o MNPR passou a adotar essa data como o Dia de Luta da População de Rua.
"Curitiba registrou neste inverno várias mortes de pessoas em situação de rua causadas pelo frio e por atos de violência, mortes que poderiam ter sido evitadas", lamentou Leonildo José Monteiro, integrante da Coordenação Nacional do MNPR.
De acordo com um levantamento realizado em 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Curitiba tinha, na época, 2.776 pessoas vivendo nas ruas, o que colocou a cidade na posição de capital brasileira com maior percentual de pessoas nessa situação em relação ao seu total de habitantes. "E o único albergue da prefeitura tem apenas 350 vagas, às 6h te dão um café e te mandam para a rua", disse Monteiro, em entrevista à Agência Brasil. "O albergue funciona quase como um [regime de prisão] semiaberto, não há portas de saída."
Em julho, três moradores de rua foram atacados em diferentes regiões de Curitiba em um intervalo de dois dias. Um deles foi agredido na cabeça e morreu. Outro teve o corpo parcialmente queimado e o terceiro foi esfaqueado. "Muitas vezes a pessoa que morre acaba sendo tratada como culpada, porque se alega que houve briga entre moradores de rua. Mas sabemos que boa parte desses fatos é, na verdade, crime de ódio", disse o coordenador do MNPR.
Entre as reivindicações do movimento está a implantação, pelo Poder Público, de casas de acolhimento que ofereçam acesso à educação, ao trabalho, a políticas habitacionais e a tratamento de saúde, além da instalação de comitês municipais e estaduais para tratar das políticas públicas específicas para a população de rua. A criação desses comitês é prevista pelo Decreto nº 7.053, publicado em 2009 pelo governo federal.
A manifestação em Curitiba ocorreu em frente a um imóvel do governo estadual que a Secretaria de Justiça do Paraná pretende transformar em um centro de referência paras atender aos moradores de rua e os catadores de materiais recicláveis. Ainda não há data para o lançamento do centro, que terá a participação do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).


