A população do município de Saudades do Iguaçu, no Sudoeste do Paraná, está revoltada e ameaça invadir a usina hidrelétrica de Salto Santiago, para pressionar a redistribuição dos recursos do ICMS sobre a geração de energia. A questão continua rendendo discussões na Justiça e manifestações de cidades que se consideram prejudicadas. A unidade de geração da hidrelétrica de Salto Santiago está localizada em Saudades do Iguaçu, e o município está recebendo apenas 5% da cota de ICMS, o que representa menos de R$ 20 mil ao mês.
Por abrigar todo o setor de geração de energia, Saudades do Iguaçu acredita ter direito a 100% do ICMS. Mas o montante do imposto sobre a geração de energia (2 mil KW) atinge cerca de R$ 400 mil e está atualmente sendo dividido entre oito municípios lindeiros ao lago.
O prefeito Daizi Trento (PFL) disse ontem que ‘‘vai ser difícil’’ conter a população, ‘‘porque há muitas pressões e as pessoas estão revoltadas com essa situação’’. Mas em Saudades do Iguaçu, pelo menos ontem à tarde, não havia movimentação em frente ao portão da usina, segundo informou o gerente operacional Reginaldo Oliveira. O prefeito estava ontem em Curitiba, tratando do assunto com advogados, que tentam apressar a manifestação do Tribunal de Justiça, onde o processo está nas mãos do desembargador Wanderlei Resende.
A prefeitura está processando o Estado e outros sete municípios, pedindo a anulação de decreto estadual que define os critérios para distribuição dos recursos. O prefeito Trento diz que Foz do Iguaçu, por exemplo, recebe o ICMS proveniente da energia gerada na Itaipu Binacional integralmente. Isso, na avaliação dele, dá o mesmo direito para Saudades do Iguaçu. O advogado da prefeitura, Natal Dossena, diz que ‘‘estão usando o mesmo critério dos royalties distribuídos aos municípios que tiveram terras alagadas por Itaipu para o caso de Saudades do Iguaçu, mas isso está errado, porque a sede da usina fica no município’’.
O chefe de gabinete da prefeitura e líder do Movimento em Defesa dos Interesses de Saudades do Iguaçu, Alcides Michelli, disse ontem por telefone que no ano passado a população já protestou junto à usina, tentando sensibilizar as autoridades para garantir o repasse integral do ICMS.
O gerente operacional da usina, Reginaldo Oliveira, afirmou não saber de nenhuma movimentação para invasão da hidrelétrica. Ele, apesar de se dizer preocupado, não acredita nessa possibilidade. Mas, ‘‘por via das dúvidas, vou comunicar a direção da Eletrosul’’, afirmou ele, que admite a solicitação de força policial para garantir o funcionamento da unidade. E.B.J.

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