Somente no início de 97 a delegada da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Maria Angélica Toledo de Castro, vai autorizar o começo das obras da aduana brasileira na Ponte da Amizade, anunciadas em novembro e atualmente em processo de licitação.
Será o primeiro passo para a modernização aduaneira após o vigoramento do Mercosul. Túnel para o acesso dos sacoleiros que voltam de Ciudad del Este (Paraguai) aos caixas do Banco do Brasil; pistas exclusivas para carros de passeio e ônibus; passarela livre para os isentos de impostos; novo depósito de mercadorias apreendidas; estacionamento para ônibus; e reforma no prédio antigo custarão R$ 1,4 milhão ao governo federal.
As obras devem durar mais de 4 meses. Comerciantes brasileiros, árabes, hindus, chineses e coreanos, estabelecidos em território paraguaio, temem um congestionamento maior do que aqueles normalmente ocorridos na área da ponte. Eles ainda não tiveram a confirmação oficial sobre o funcionamento de balsas no Rio Paraná e acham que se esse sistema de travessia não for aprovado a tempo, o tráfego entre os dois países ficará mais complicado. ‘‘Ou vai ou racha. Precisamos mudar o perfil de Foz e Ciudad del Este para garantirmos a presença de turistas que queiram comprar produtos de qualidade’’, afirmou o diretor do Centro de Importadores e Comerciantes de Alto Paraná (Cicap), Faisal Saleh.
As balsas fariam a ligação temporária entre o bairro Porto Meira (a 8 km do centro) e o porto oficial construído pela prefeitura de Presidente Franco, vizinha a Ciudad del Este. Preocupadas com uma possível redução no movimento comercial, entidades paraguaias cobraram na última semana informações detalhadas dos consulados paraguaio e brasileiro. As respostas não convenceram plenamente. Para a colocação de balsas, uma reivindicação feita pelo secretário municipal de Indústria e Comércio, Tibiriçá Botto Guimarães, a prefeitura de Foz deveria se dirigir aos ministérios dos Transportes, Relações Exteriores, Fazenda e Marinha.
Com pouco tempo de mandato, o prefeito Dobrandino Gustavo da Silva (PMDB) não se empenhou na solução do impasse. Seu sucessor, Harry Daijó (PPB), assumirá o cargo sabendo que precisa agir com rapidez, antes de a Receita começar os serviços. A ligação alternativa temporária entre os dois países depende do alfandegamento do porto, da supervisão da Capitania Fluvial do Rio Paraná, em Foz, e da negociação diplomática.
Ao Ministério dos Transportes, a prefeitura poderá reivindicar a recuperação e o uso da estrutura da extinta Portobrás. Na hipótese da travessia por balsas, isso representaria menos custo ao município. O governo brasileiro vem tomando uma série de medidas no sentido de reduzir a evasão fiscal nas áreas de fronteira. Recentemente, a Receita iniciou um levantamento para detectar o número exato de brasileiros e paraguaios que moram e trabalham em território fronteiriço.
As autoridades visam identificar os que cruzam a ponte todos os dias para trabalhar, diferenciando-os das pessoas que chegam à região para comprar mercadorias e revendê-las no Brasil sem pagar impostos. ‘‘Esse trabalho faz parte do esforço para que o Brasil coíba o contrabando nas áreas de fronteiras’’, informou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Milton Seligman.

mockup