Modelo fadado ao fracasso
Responsável pelo levantamento do CNJ, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), Luciano Losekann, ressalta que os dados coletados são preocupantes e apontam que o atual modelo está fadado ao fracasso. ''Estamos cada vez encarcerando mais pessoas. Se não começarmos a tomar medidas diferentes como investimento maciço em educação e combate ao consumo de drogas, continuaremos a brutalizar e não recuperar o indivídio'', pontua.
Para o coordenador, um dos fatores responsáveis pelo inchaço do número de presos provisórios se dá pela mudança no rito do processo penal, realizada em 2008. ''Até então, o primeiro ato do juiz depois da citação do réu era interrrogar e analisar se o sujeito era perigoso, se tinha antecedentes. Com isso, se concedia ou não a liberdade provisória. Hoje, entretanto, o réu é o último ato do processo. Dessa forma, se o indivíduo é preso e não há elementos suficientes para ele ser solto, vai ficar preso até o final do processo'', explica Losekann. (M.T.)





